Pauta da Reunião - 23ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 15/06/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2023, 22/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 58/2023, 12/06/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest".
3. Projeto de Lei Nº 59/2023, 12/06/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 60/2023, 12/06/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão.