Projeto de Lei Nº 60/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09020/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 60-2023-L | 13/06/2023 | 321,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção 12/07/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 42/2023 | 09/05/2023 |
Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública OFICIALIZADA PELO DECRETO Nº 9.416/2020, travessa da Rua Roque de Oliveira Santos, no bairro do Taboão
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Resposta Nº 19 ao Ofício Certidão Nº 42/2023 | 12/06/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 42/2023 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública OFICIALIZADA PELO DECRETO Nº 9.416/2020, travessa da Rua Roque de Oliveira Santos, no bairro do Taboão
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 129/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 14/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no Bairro do Taboão
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 41/2023 | 16/06/2023 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Nº 108/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023-L - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no Bairro do Taboão
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 19/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023-L - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no Bairro do Taboão
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 20/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no Bairro do Taboão | |
| Autógrafo Nº 5693/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 21/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5657/2023 | 29/06/2023 |
Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 15/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 15/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado