Projeto de Lei Nº 58/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2023
Protocolo: 08956/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58-2023-L | 12/06/2023 | 201,3 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção 12/07/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 128/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 13/06/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" | |
| Edital Nº 41/2023 | 16/06/2023 | 20ª Sessão Ordinária | |
| Parecer Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 19/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" | |
| Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 19/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 20/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" | |
| Autógrafo Nº 5691/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 21/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" | |
| Lei Ordinária Nº 5662/2023 | 30/06/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 | 28/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 15/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 15/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado