Pauta da Reunião - 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/08/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 112/2023, 18/08/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, 29/03/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, 14/08/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 82/2023, 10/08/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão.
2. Projeto de Lei Nº 83/2023, 10/08/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça.
3. Projeto de Lei Nº 84/2023, 11/08/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII.