Projeto de Lei Nº 83/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 12595/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano a via pública localizada no bairro do Mombaça
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 83-2023-L | .doc | 23/08/2023 | 1,5 MB | |
| PL 83-2023-L | 23/08/2023 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 26/2023 | 05/04/2023 |
Solicita CERTIDÃO da viela localizada entre a Estrada Emil Scaff e a Rua Colibri, bairro Mombaça
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Resposta Nº 42 ao Ofício Certidão Nº 26/2023 | 29/06/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 26/2023 - Solicita CERTIDÃO da viela localizada entre a Estrada Emil Scaff e a Rua Colibri, bairro Mombaça
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Parecer Jurídico Nº 203/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 | 18/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dá denominação de Rua Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 52/2023 | 18/08/2023 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 | 21/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023-L - Dá denominação de Rua Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 64/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 | 21/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2023-L - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 | 22/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no bairro do Mombaça | |
| Autógrafo Nº 5730/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 | 23/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no bairro do Mombaça
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5690/2023 | 30/08/2023 |
Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no bairro do Mombaça
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 | 29/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no bairro do Mombaça
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado