Projeto de Lei Nº 84/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2023
Protocolo: 12694/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 84-2023-L | 23/08/2023 | 383 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 59/2023 | 05/07/2023 | Solicita CERTIDÃO de área de lazer próxima a Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro | |
| Resposta Nº 59 ao Ofício Certidão Nº 59/2023 | 10/08/2023 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 59/2023 - Solicita CERTIDÃO de área de lazer próxima a Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro | |
| Parecer Jurídico Nº 204/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 18/08/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá a denominação de "Luiza dos Santos Soares" a área de lazer localizada na Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro | |
| Edital Nº 52/2023 | 18/08/2023 | 26ª Sessão Ordinária | |
| Parecer Nº 166/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 21/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2023-L - Dá a denominação de "Luiza dos Santos Soares" a área de lazer localizada na Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro | |
| Parecer Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 21/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2023-L - Dá a denominação de "Luiza dos Santos Soares" a área de lazer localizada na Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 22/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro | |
| Autógrafo Nº 5731/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 23/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII | |
| Lei Ordinária Nº 5691/2023 | 30/08/2023 | Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 29/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado