Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2022
Protocolo: 04316/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 1-2022-L | .doc | 30/03/2022 | 484 KB | |
| PLC 1-2022-L | 30/03/2022 | 417,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 200/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 11/08/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021. | |
| Edital Nº 52/2023 | 18/08/2023 | 26ª Sessão Ordinária | |
| Parecer Nº 162/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 21/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022-L - Altera a Lei Complementar nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021. | |
| Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 21/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021. | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 22/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021. | |
| Edital Nº 55/2023 | 01/09/2023 | 28ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 05/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021. | |
| Edital Nº 56/2023 | 11/09/2023 | 29ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021 | |
| Requerimento Nº 132/2023 | 03/10/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de 29/03/2022, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 30/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 21/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado