Pauta da Reunião - 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023, 24/10/2023 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 23/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 65/2023, 23/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 108/2023, 23/10/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023, 06/10/2023 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 38/2023, 24/10/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque.