Pauta da Reunião - 10ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/03/2024
Protocolo: 04016/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 9ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024, , Leitura, 21/03/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2024, Maioria simples, Leitura, 19/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
2. Projeto de Lei Nº 29/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 10/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"