Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta da Reunião

Data: 28/03/2024

Protocolo: 04016/2024

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023


Matérias

Documentos Reunião

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 27/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".

2. Projeto de Lei Nº 29/2024, 26/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.

Projetos de Resolução

1. Projeto de Resolução Nº 10/2024, 19/03/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Voltar