Pauta da Reunião - 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/04/2024
Protocolo: 04404/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Ordem do Dia
Documentos Reunião
1. Ata - 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 02/04/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Requerimento Nº 26/2024 - 02/04/2024
Assunto: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município
Autoria: William da Silva Albuquerque
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 114/2023, Maioria simples, Leitura, 08/12/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
2. Projeto de Lei Nº 30/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022
3. Projeto de Lei Nº 31/2024, Maioria absoluta, Leitura, 01/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, Maioria qualificada, Leitura, 01/04/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla