Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 04273/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 31-2024-E | 02/04/2024 | 88,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 02/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (Um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 03/04/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (Um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2023 |
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| Edital Nº 20/2024 | 05/04/2024 |
10ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 09/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) | |
| Edital Nº 21/2024 | 12/04/2024 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) | |
| Autógrafo Nº 5856/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 17/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5808/2024 | 18/04/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado