Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Data: 01/04/2024
Protocolo: 04144/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10-2024 | 13/08/2024 | 175,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Julio Antonio Mariano
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Aguardando resposta
Complemento: Para análise
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 02/04/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla | |
| Parecer Jurídico Nº 89/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 03/04/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 04/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
|
| Edital Nº 44/2024 | 05/08/2024 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla | |
| Decreto Legislativo Nº 512/2024 | 06/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 04/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Resultado: Aprovado