Pauta da Reunião - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/04/2024
Protocolo: 05393/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 23/04/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Vetos
1. Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, 18/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2024, 02/04/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr.".
2. Projeto de Lei Nº 35/2024, 23/04/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 35/2024, 17/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 36/2024, 17/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 37/2024, 22/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).