Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 04/06/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 18ª SO 04.06.2024 | 10/06/2024 | 313,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 35/2024, 03/06/2024
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 34/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 29/05/2024 - Torna público que o Projeto da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2025 se encontra na Câmara Municipal.
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 44/2024, 29/05/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 50/2024, 29/05/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 51/2024, 04/06/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, 04/06/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 945/2024 do Vereador Newton Dias Bastos - 29/05/2024 - Justifica ausência parcial na 17ª Sessão Ordinária, de 29 de maio de 2024, por motivo de força maior.
2. Ofício Vereador Nº 946/2024 do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 29/05/2024 - Justifica ausência parcial na 17ª Sessão Ordinária, de 29 de maio de 2024, por motivo de força maior.
3. Ofício Vereador Nº 947/2024 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 29/05/2024 - Justifica ausência na 17ª Sessão Ordinária, de 29 de maio de 2024, por motivo de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 61/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 03/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 179/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024.
2. Requerimento Nº 62/2024 do Vereador William da Silva Albuquerque - 04/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 180/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024.
3. Requerimento Nº 63/2024 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 04/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 181/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 303 - Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem de água da chuva para a Estrada do Pessegueiro, Gabriel Piza; Nº 304 - Indica poda das árvores da Alameda das Maritacas, no bairro Gabriel Piza; Nº 305 - Indica poda das árvores na Alameda dos Cardeais, no bairro do Sorocamirim; Nº 306 - Indica motonivelamento, cascalhamento e drenagem pra água na Travessa Araçá, no bairro do Saboó; Nº 307 - Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 302 - Reitera a Indicação Nº 138/2024, que "Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo";
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 181 - De Congratulações ao São-Roquense Felipe Tiago Moreira da Silva pelo trabalho voluntário em prol dos desabrigados por causa das enchentes no Rio Grande do Sul;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 174 - De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 179 - De Congratulações às vencedoras e participantes do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:
Nº 189 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:
Nº 184 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:
Nº 185 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo; Nº 188 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau";
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque:
Nº 190 - De Pesar pelo falecimento do jovem casal Kauê Nunes Holanda e Bruna Cari Viturino da Silva;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda:
Nº 182 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres; Nº 183 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça;
Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Nº 180 - De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024. 13/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024. 21/05/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024. 21/05/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.