Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 19ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Convocação de Audiência Pública da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Laércio Pedroso

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 200/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 11/06/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento da rede de abastecimento de água nas ruas Ernesto Stockler de Lima, João Raimundo Ribeiro, Edna Fogaça (antiga Fazendinha) Estrada Lázaro Oliveira Santos, Travessa Ruth Rodrigues de Carvalho, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Travessa Maria Joana Branco Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas margens do rio Taxaquara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Departamento de Obras poda urgente de árvores na Rua José Henrique da Costa, no Jardim Bela Vista, com atenção à Escola Criarte, objetivando a proteção da integridade física das crianças que frequentam a instituição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente revisão dos parâmetros de distribuição de caçambas de lixo pelo município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita ao Departamento de Obras e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente capinagem, limpeza e remoção da caçamba de lixo da Rua Capitulina dos Santos, Nº 1058

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo, a necessidade de aquisição de um tomógrafo para a área de saúde do município de São Roque, afim de atender grande demanda de solicitações

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a colocação da tampa do bueiro na Travessa João Valério (Palmeirense), Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a implantação de uma lombada na Av. São Manoel - Jardim Villaca, próximo a altura do numero 167 e 179 ou 109 e 121.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Serafim da Cruz, nas proximidades da Capela Nossa Senhora dos Remédios.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo melhorias na iluminação na Passarela Marco A. Cóllo, em frente à Escola Estadual Germano Negrini, no Taboão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a expansão de braços de luz na Rua Giuseppe di Girolamo (Lagoa Seca) - Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edson da Silva Pinto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eda Corsi Pierroni

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Wilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Martins da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucélia Guzzon Domingues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria dos Deputados Estaduais Agente Federal Danilo Balas - PL e Altair Moraes - Republicanos, em tramitação na Alesp, que "Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações à fisiculturista Lilian Cesar, da equipe Gold Team Jcicero, pela consagração como campeã das categorias Bikini Estreantes e Bikini Master no Campeonato Paulista de Fisiculturismo de 2024 e por toda a sua trajetória esportiva

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à chapa "Partido Revolução Ativada" do Grêmio Estudantil eleita na EE Epaminondas de Oliveira para representar a escola no ano de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Casa das Fraldas pelo exemplo de empreendedorismo propagado para a população do bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Projeto Criança Progresso pelas ações sociais prestadas à população de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações pela inauguração da Movimento Aba - Clínica Multidisciplinar, dotada de equipe multidisciplinar especializada em autismo e transtornos do neurodesenvolvimento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado