Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/06/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2024, 10/06/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2024, 22/05/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 37/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 10/06/2024 - Convocação de Audiência Pública da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — 2025.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2024 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 23/04/2024 - Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 53/2024 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 07/06/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 05/06/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Laércio Pedroso.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 do Vereador Thiago Vieira Nunes - 05/06/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 04/06/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 65/2024, 11/06/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, Requerem a inclusão da Moção de Congratulações nº 200/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 11/06/2024.
2. Requerimento Nº 64/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 308/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento da rede de abastecimento de água nas ruas Ernesto Stockler de Lima, João Raimundo Ribeiro, Edna Fogaça (antiga Fazendinha) Estrada Lázaro Oliveira Santos, Travessa Ruth Rodrigues de Carvalho, no distrito de São João Novo.
2. Indicação Nº 309/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Travessa Maria Joana Branco Silva.
3. Indicação Nº 310/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada nas margens do rio Taxaquara.
4. Indicação Nº 311/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Departamento de Obras poda urgente de árvores na Rua José Henrique da Costa, no Jardim Bela Vista, com atenção à Escola Criarte, objetivando a proteção da integridade física das crianças que frequentam a instituição.
5. Indicação Nº 312/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente revisão dos parâmetros de distribuição de caçambas de lixo pelo município.
6. Indicação Nº 313/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita ao Departamento de Obras e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente capinagem, limpeza e remoção da caçamba de lixo da Rua Capitulina dos Santos, Nº 1058.
7. Indicação Nº 314/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo, a necessidade de aquisição de um tomógrafo para a área de saúde do município de São Roque, afim de atender grande demanda de solicitações.
8. Indicação Nº 315/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação da tampa do bueiro na Travessa João Valério (Palmeirense), Pavão.
9. Indicação Nº 316/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a implantação de uma lombada na Av. São Manoel - Jardim Villaca, próximo a altura do numero 167 e 179 ou 109 e 121..
10. Indicação Nº 317/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Serafim da Cruz, nas proximidades da Capela Nossa Senhora dos Remédios..
11. Indicação Nº 318/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo melhorias na iluminação na Passarela Marco A. Cóllo, em frente à Escola Estadual Germano Negrini, no Taboão..
12. Indicação Nº 319/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a expansão de braços de luz na Rua Giuseppe di Girolamo (Lagoa Seca) - Marmeleiro.
Moções
1. Moção Nº 174/2024, 27/05/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, De Repúdio à conduta desrespeitosa adotada pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes perante servidora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais.
2. Moção Nº 193/2024, 06/06/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria dos Deputados Estaduais Agente Federal Danilo Balas - PL e Altair Moraes - Republicanos, em tramitação na Alesp, que "Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas".
3. Moção Nº 186/2024, 03/06/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor.
4. Moção Nº 187/2024, 03/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à fisiculturista Lilian Cesar, da equipe Gold Team Jcicero, pela consagração como campeã das categorias Bikini Estreantes e Bikini Master no Campeonato Paulista de Fisiculturismo de 2024 e por toda a sua trajetória esportiva.
5. Moção Nº 191/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à chapa "Partido Revolução Ativada" do Grêmio Estudantil eleita na EE Epaminondas de Oliveira para representar a escola no ano de 2024.
6. Moção Nº 194/2024, 06/06/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Casa das Fraldas pelo exemplo de empreendedorismo propagado para a população do bairro Paisagem Colonial.
7. Moção Nº 195/2024, 06/06/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Projeto Criança Progresso pelas ações sociais prestadas à população de São Roque.
8. Moção Nº 200/2024, 11/06/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque, De Congratulações pela inauguração da Movimento Aba - Clínica Multidisciplinar, dotada de equipe multidisciplinar especializada em autismo e transtornos do neurodesenvolvimento.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023, 06/10/2023 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Celso de Paula Júnior.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, 04/06/2024 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2024, 22/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas.
2. Projeto de Resolução Nº 18/2024, 24/05/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2024, 29/05/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 51/2024, 04/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá.