Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2024
Protocolo: 08050/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55-2024 | .doc | 18/06/2024 | 1,9 MB | |
| PL 55-2024 | 18/06/2024 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 44 ao Ofício Certidão Nº 33/2024 | 14/06/2024 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 33/2024 - Solicita CERTIDÃO do prolongamento da Rua Pinheiro, no distrito de São João Novo | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo" | |
| Parecer Jurídico Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 19/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo" | |
| Parecer Nº 143/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 20/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo" | |
| Autógrafo Nº 5900/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024-L - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo" | |
| Lei Ordinária Nº 5874/2024 | 19/07/2024 | Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 20/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado