Pauta da Reunião - 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08651/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 11ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, 20/06/2024 de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 57/2024, 25/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
2. Projeto de Lei Nº 58/2024, 24/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória.