Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2024
Protocolo: 08524/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 57-2024-E | 25/06/2024 | 132,8 KB | ||
| PL 57-2024-E - anexo I | 25/06/2024 | 191,3 KB | ||
| PL 57-2024-E - anexo II | 25/06/2024 | 967,1 KB | ||
| PL 57-2024-E - anexo III | 25/06/2024 | 113,3 KB | ||
| PL 57-2024-E | .doc | 25/06/2024 | 204 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5862/2024 | 04/06/2024 | Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Parecer Jurídico Nº 180/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 26/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Parecer Nº 153/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo | |
| Autógrafo Nº 5914/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 | 04/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado