Pauta da Reunião - 37ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 17/09/2024
Protocolo: 11687/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 36ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024, 12/09/2024 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2024, 03/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.824, de 3 de julho de 2012, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico e de Infraestrutura – FMSBI.
2. Projeto de Lei Nº 68/2024, 11/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 813.902,14 (oitocentos e treze mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos).
3. Projeto de Lei Nº 69/2024, 11/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
4. Projeto de Lei Nº 70/2024, 11/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.750,00 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais).
5. Projeto de Lei Nº 72/2024, 16/09/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).