Projeto de Lei Nº 69/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 11608/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 69 | 13/09/2024 | 137 KB | ||
| Projeto de Lei 69_anexo I | 13/09/2024 | 169,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 242/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 16/09/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 17/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) | |
| Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 19/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 24/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 24/09/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) | |
| Edital Nº 56/2024 | 24/09/2024 |
28ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 55/2024 | 24/09/2024 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5948/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 25/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5899/2024 | 26/09/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.158.765,41 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 17/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/09/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 28ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque
Ausente (5) - Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado