Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 18/12/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 37ª SE 20.12.2024 | 27/01/2025 | 243,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 78/2024, Leitura, 18/12/2024
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 112/2024, Maioria simples, Discussão Única, 05/12/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito nos cursos de formação e aperfeiçoamento das Guardas Civis Municipais
2. Projeto de Lei Nº 85/2024, Maioria simples, 1ª Discussão, 09/12/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Maioria simples, 2ª Discussão, 04/12/2024, de autoria de Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/12/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, Maioria simples, 1ª Discussão, 19/12/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Altera a Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.