Projeto de Lei Nº 38/2025
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05809/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 91,2 KB | ||
| anexo I ao PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 243,6 KB | ||
| anexo II ao PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 622,4 KB | ||
| anexo III ao PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 628,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 09/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) | |
| Parecer Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |