Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 08/02/2018

Hora: 17:00


Frequências

Abertura - 18:00

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Requerimento Nº 6/2018 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 7/2018 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes à falta de manutenção nas calçadas e terrenos em nosso Municipio

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 8/2018 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita maiores informações referentes ao Requerimento nº217/2017, que não teve parte de seus questionamnetos esclarecido

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 9/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a quantidade de passe escolar para o Ensino Médio, nos anos de 2006 à 2017 (ano a ano)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 10/2018 - Informações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações referente ao repasse de verba a Assossiação dos Deficientes Visuais (ADV)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 12/2018 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações relativas ao pagamento de férias aos professores da rede pública de ensino, relativo às aulas suplementares ministradas ao longo do ano de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 71ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 4.568 de 07 de julho de 2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 7/2018 - Legislativo

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 41/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua São Jorge, Bairro do Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 42/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Bairro Jardim Suiça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 43/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operaçao "tapa buraco" na Estrada do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 44/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Alto da Serra, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 45/2018

Autoria: Newton Dias Bastos, Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita implantação de iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 46/2018

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita colocação de lombadas na Rua Santa Quitéria, próximo a loja de materiais de piscina CLIMAP.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 47/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Jardim Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 48/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento nas Ruas do Mombaça I-II-III.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 49/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 50/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Horizonte Verde, I,II,III, Bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 51/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Sun Valley e Jd. Brisa.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 52/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, Lagoa e Pilão D'agua

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 53/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas da Chácara Santa Lucia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 54/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a elaboração de um Projeto para o asfaltamento da Estrada do Aguassaí

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 55/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a compra de um caminhão Pipa para o Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 56/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a compra de uma máquina Motoniveladora para o Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 57/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a limpeza de bueiro entupido na esquina da Rua Jacareí com a Rua Jaboticabal, na Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 58/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz em poste existente na Rua Jacareí em frente ao numero 120, na Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 59/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília Marmeleiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 60/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a indicação 428/2017 que solicita que seja prorrogado o prazo de uso e ocupação do espaço da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova, Quintas do Teixeira e Marieta que se encontra vencido desde 2013.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 61/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita o fornecimento de 50 reatores de iluminação para substituição dos queimados na escola da Vila Nova São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 62/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera a Indicação 92/2017 que solicita a reforma do Campo de Areia e do Campo de Malha da Sede da Associação Amigos de Bairro da Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 63/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que seja substituída a manta de grama sintética da Quadra de Futebol Society da Vila São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 64/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja realizado roçada e capinação nos arredores da Escola Manley Lane inclusive em terreno da Prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 65/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviço de roçada e capinação na Estrada João Carlos Ale Antiga Estrada dos Mendes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 66/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita poda de mato e capinação no campinho de areia da Rua Tomás Antonio Gonzaga, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 5/2018 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Moção Nº 15/2018 - Congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 18/2018 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Moção Nº 14/2018 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Djone Fornari, que construiu a pista de bike do evento Copa América de 4X DOWNHILL (4X da Globo), realizada no dia 21/01 (domingo)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 20/2018 - Congratulações

Autoria: José Luiz da Silva César, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações pelo aniversário da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 145 anos de fundação

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 21/2018 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Penicio da Silva

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 22/2018 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Irene

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Redação Final

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 98/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Redação Final

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Redação Final

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Vera Lúcia Albuquerque Zanqueta em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Marisa Bernardo Misael Barbosa em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Therezinha Emília Guzzo Rodrigues em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” a Senhora Ana Cristina Antonio Alda em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 1/2018 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 2/2018 - Legislativo

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 95/2017 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Adiado

Projeto de Lei Nº 5/2018 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Rejeitado

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