Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 08/02/2018
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Requerimento Nº 6/2018 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 7/2018 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referentes à falta de manutenção nas calçadas e terrenos em nosso Municipio
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 8/2018 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita maiores informações referentes ao Requerimento nº217/2017, que não teve parte de seus questionamnetos esclarecido
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 9/2018 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes a quantidade de passe escolar para o Ensino Médio, nos anos de 2006 à 2017 (ano a ano)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 10/2018 - Informações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações referente ao repasse de verba a Assossiação dos Deficientes Visuais (ADV)
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 12/2018 - Informações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações relativas ao pagamento de férias aos professores da rede pública de ensino, relativo às aulas suplementares ministradas ao longo do ano de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 71ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 4.568 de 07 de julho de 2016, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2018 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua São Jorge, Bairro do Pavão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Bairro Jardim Suiça
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de operaçao "tapa buraco" na Estrada do Saboó
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Alto da Serra, Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Solicita implantação de iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Canguera
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita colocação de lombadas na Rua Santa Quitéria, próximo a loja de materiais de piscina CLIMAP.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Jardim Camargo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento nas Ruas do Mombaça I-II-III.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Horizonte Verde, I,II,III, Bairro do Caetê.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Sun Valley e Jd. Brisa.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, Lagoa e Pilão D'agua
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas da Chácara Santa Lucia
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a elaboração de um Projeto para o asfaltamento da Estrada do Aguassaí
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a compra de um caminhão Pipa para o Município
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a compra de uma máquina Motoniveladora para o Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a limpeza de bueiro entupido na esquina da Rua Jacareí com a Rua Jaboticabal, na Vila Nova São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz em poste existente na Rua Jacareí em frente ao numero 120, na Vila Nova São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília Marmeleiro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Reitera a indicação 428/2017 que solicita que seja prorrogado o prazo de uso e ocupação do espaço da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova, Quintas do Teixeira e Marieta que se encontra vencido desde 2013.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita o fornecimento de 50 reatores de iluminação para substituição dos queimados na escola da Vila Nova São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Reitera a Indicação 92/2017 que solicita a reforma do Campo de Areia e do Campo de Malha da Sede da Associação Amigos de Bairro da Vila Nova, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica que seja substituída a manta de grama sintética da Quadra de Futebol Society da Vila São Rafael.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja realizado roçada e capinação nos arredores da Escola Manley Lane inclusive em terreno da Prefeitura
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita serviço de roçada e capinação na Estrada João Carlos Ale Antiga Estrada dos Mendes.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita poda de mato e capinação no campinho de areia da Rua Tomás Antonio Gonzaga, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 5/2018 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Moção Nº 15/2018 - Congratulações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30"
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Moção Nº 18/2018 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Moção Nº 14/2018 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Djone Fornari, que construiu a pista de bike do evento Copa América de 4X DOWNHILL (4X da Globo), realizada no dia 21/01 (domingo)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Moção Nº 20/2018 - Congratulações
Autoria: José Luiz da Silva César, Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações pelo aniversário da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 145 anos de fundação
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Penicio da Silva
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Irene
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Redação Final
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Redação Final
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Redação Final
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Vera Lúcia Albuquerque Zanqueta em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Marisa Bernardo Misael Barbosa em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Therezinha Emília Guzzo Rodrigues em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” a Senhora Ana Cristina Antonio Alda em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2018 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2018 - Legislativo
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2017 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Parecer Contrário
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 5/2018 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Parecer Contrário
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Rejeitado