Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (77)
Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 98/2024 - 22/10/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
Nº 91/2024 - 01/10/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Nº 31/2024 - 18/04/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5/2005 - 29/06/2022 - Dá denominação de "Rua Anésio de Moraes" e de "Rua Antonio Joaquim de Moraes" às vias públicas localizadas nos bairros Jardim Maria Trindade e Planalto Verde.
Nº 85/2021 - 27/10/2021 - Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu
Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro
Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista
Nº 39/2020 - 28/08/2020 - Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares
Nº 89/2019 - 07/11/2019 - Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão.
Nº 53/2019 - 14/05/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Nº 37/2018 - 22/05/2018 - Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu
Nº 36/2018 - 14/05/2018 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz".
Nº 30/2018 - 06/04/2018 - Dá denominação de "Viela Jacutinga" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu
Nº 86/2017 - 21/11/2017 - Adote uma Praça Esportiva
Nº 33/2017 - 24/04/2017 - Dá denominação de "Sala de Exposições Rinno Boccato" ao Prédio conhecido como "PIT da Praça Heitor Boccato".
Nº 23/2017 - 29/03/2017 - Dá a denominação de "Rua Laurentina Maria Marques, Dona Lora" à via pública localizada no Bairro do Cambará.
Nº 110/2014 - 12/12/2014 - Altera a Lei Municipal 2208 de 01 de fevereiro de 1994, dispondo sobre alteração de nível salarial dos motoristas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 26/2014 - 25/03/2014 - Altera as Leis nºs: 2.468, de 07/10/1998; 3.223, de 19/09/2008; 3.224, de 19/09/2008; 3.225, de 19/09/2008; e 3.226, de 19/09/2008, que denominam oficialmente vias públicas localizadas na Vila Guilhermina, Bairro do Cambará, e dá outras providências.
Nº 19/2014 - 17/02/2014 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos atletas do Município para participação em Competições regionais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Nº 14/2014 - 03/02/2014 - Declara de Utilidade Pública a "Loja Maçônica Colunas de São Roque".
Nº 172/2013 - 12/11/2013 - Institui a Tarde de Lazer nos Bairros do Saboó, Guaçu e no Distrito de Maylasky
Nº 151/2013 - 21/10/2013 - Institui o Domingo de Lazer no Bairro do Guaçu.
Nº 150/2013 - 21/10/2013 - Institui o Domingo de Lazer no Distrito de Maylasky.
Nº 55/2013 - 16/05/2013 - Dá a denominação de "Bernardino Rodrigues dos Santos" à praça localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 109/2012 - 27/11/2012 - Dispõe sobre a instalação de monumento e/ou placa nas principais vias de acesso do Município com os dizeres: “SÃO ROQUE É DO SENHOR JESUS CRISTO”.
Nº 23/2012 - 10/04/2012 - Dá denominação de "Rua Joaquim Borges de Souza" à via pública localizada no Loteamento Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
Nº 96/2011 - 17/11/2011 - Dá denominação de "Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro" à via pública localizada no Jardim Maylasky.
Nº 67/2011 - 12/07/2011 - Altera o inciso I, do artigo 5º, e o Parágrafo único do artigo 6º, ambos da Lei Municipal nº 2.991, de 19 de outubro de 2006.
Nº 46/2011 - 18/05/2011 - Dá denominação de "Ponte Mauro José Infanti" à logradouro público localizado no Bairro do Saboó.
Nº 20/2011 - 17/02/2011 - Dá denominação de Estrada Reges Adão Martinelli à via pública localizada no bairro Planalto Verde.
Nº 87/2010 - 09/12/2010 - Denomina Vias Públicas no Bairro Butantã.
Nº 81/2010 - 29/11/2010 - Denomina "Marilurdes Felices Venturini" via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 75/2010 - 10/11/2010 - Dá a denominação de "Julio dos Santos Patto" à Via Pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 65/2010 - 23/09/2010 - Dá denominação de "Ponte Mauro José Infanti" à próprio público localizado no Bairro do Saboó.
Nº 64/2010 - 23/09/2010 - Dá denominação de "Travessa Esperança" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
Nº 63/2010 - 22/09/2010 - Denomina vias públicas localizadas no Jardim Nova Canguera.
Nº 61/2010 - 17/09/2010 - Dá denominação de Carmem Therezinha Mauro Charbel à via pública localizada no Bairro Sorocamirim.
Nº 54/2010 - 30/07/2010 - Dá denominação de Rua Leão Benassi à via pública localizada no Bairro do Cambará.
Nº 53/2010 - 30/07/2010 - Dá denominação de "Rua Julieta Maria de Barros" à via pública com início na Estrada da Serrinha, Bairro Cambará.
Nº 35/2010 - 31/05/2010 - Dispõe sobre o peso máximo total do material escolar a ser transportado pelos alunos das escolas e pré-escolas da rede pública municipal e municipalizada e dá outras providências.
Nº 32/2010 - 17/05/2010 - Denomina "Rua Fernando Pessoa" via pública localizada no Bairro Mombaça I.
Nº 28/2010 - 28/04/2010 - Institui a Semana da Fotografia no município de São Roque.
Nº 25/2010 - 14/04/2010 - Dispõe sobre a proibição do uso de adereços coloridos por alunos na rede de ensino fundamental e dá outras providências.
Nº 83/2009 - 18/11/2009 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares na Estância Turística de São Roque.
Nº 65/2009 - 16/10/2009 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.402/97, que "Dispõe sobre transporte clandestino de passageiros e dá outras providências"
Nº 35/2009 - 02/07/2009 - Dá denominação de "Rua Maria Augusta Ferreira" à via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 34/2009 - 30/06/2009 - Dá denominação de "Rua Benedito Vieira de Camargo" à via pública com início no km 8 da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 26/2009 - 07/05/2009 - Dá denominação de “Travessa Sebastião Carvalho” à via pública localizada na Vila Aguiar.
Nº 10/2009 - 19/02/2009 - Institui o Dia Municipal da Paz.
Nº 8/2009 - 11/02/2009 - Dá deominação de Amedea Simi Sabbatini à via pública localizada no Bairro Goianã.
Nº 83/2008 - 27/11/2008 - Dá denominação de Rua Colunas de São Roque à via pública que especifica.
Nº 65/2008 - 15/09/2008 - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.468, de 07/10/98, que dá denominação à Rua João Pinto Splendore.
Nº 71/2008 - 12/09/2008 - Dá denominação de Rua Augusto Andrade de Oliveira à via pública localizada no Bairro Guaçu.
Nº 69/2008 - 04/09/2008 - Dá denominação de Rua Alfredo Haak à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 68/2008 - 04/09/2008 - Dá denominação de Rua Elisabete Fernandes à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 67/2008 - 04/09/2008 - Dá denominação de Rua Giuliano Rodrigues Haak à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 66/2008 - 04/09/2008 - Dá denominação de Rua Honório Rodrigues à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 57/2008 - 29/07/2008 - Declara de utilidade pública a "Corporação Musical Carlos Gomes".
Nº 47/2008 - 16/06/2008 - Dá denominação de "Alameda Descanso das Nuvens" à logradouro público localizado no Distrito de São João Novo.
Nº 45/2008 - 29/05/2008 - Dá denominação de "Praça do Maçom" a logradouro público localizado no Bairro do Taboão.
Nº 33/2008 - 15/04/2008 - Proíbe a venda de fogos de artifício e congêneres a menores de 18 anos de idade, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 23/2008 - 27/03/2008 - Institui o Dia Municipal do Maçom.
Nº 22/2008 - 27/03/2008 - INSTITUI O "DIA DO DEMOLAY" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARçO.
Nº 19/2008 - 14/03/2008 - Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 16/2008 - 05/03/2008 - Insere a Romaria dos Cavaleiros de São Jorge no Calendário Oficial do Município.
Nº 88/2007 - 28/11/2007 - Institui, no Município de São Roque, Campanha de Palestras Escolares de Prevenção ao Alcoolismo.
Nº 87/2007 - 28/11/2007 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atendimento Integral ao Adolescente - Saúde Jovem no Município de São Roque é dá outras providências
Nº 78/2007 - 26/10/2007 - Acrescenta os eventos Halloween Party, Encontro de Carros Antigo e São Roque Folia, no calendário oficial de eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 56/2007 - 13/07/2007 - Dá a denominação de "EMEIF Villaça Salvetti" a próprio público conhecido como EMEIF Jardim Guaçú, localizado na Rua das Acácias, nº 140, Jd. Guaçú.
Nº 55/2007 - 13/07/2007 - Dá denominação de "EMEI Ivone Tagliasacchi Godinho" o próprio público conhecido como EMEI Bandeirantes, localizado na Rodovia Raposo Tavares, s/nº.
Nº 51/2007 - 11/07/2007 - Dá denominação de Rua Benedito Marchi Filho à via pública localizada entre a Avenida Antonio Maria Picena e/ou Rua Capitão Messias até a Rodovia Prefeito Quitino de Lima.
Nº 48/2007 - 15/06/2007 - Altera a Lei nº 2.581/00, que "dá denominação a vias públicas localizadas no Jardim Suíça Paulista" e Decreto nº 2943/87 que "Dispõe sobre oficialização e denominação de Via Pública."
Nº 41/2007 - 25/05/2007 - Dá a denominação de "Alcides de Souza" ao Terminal Inter-Municipal de São Roque.
Nº 35/2007 - 03/05/2007 - Estabelece normas para a implantação de degrau para todos os telefones públicos existentes e nos que forem implantados.
Nº 2/2007 - 07/02/2007 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Alziva Zandoná de Brito