Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018
Data: 22/03/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO SUBSTITUTIVO | .doc | 06/04/2018 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58A/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 28/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 06/04/2018 |
Emenda Supressiva ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 06/04/2018 |
Emenda Aditiva ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 06/04/2018 |
Emenda Supressiva ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 09/04/2018 |
Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 09/04/2018 |
Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 09/04/2018 |
Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 09/04/2018 |
Emenda Aditiva ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 09/04/2018 |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2018 | 30/01/2018 | Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Discussão Única |