Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 04/06/2018
Hora: 14:00
Votações
Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Requerimento Nº 95/2018 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações sobre a execução da emenda nº 045/2018 - Impositiva à LOA.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 96/2018 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre recursos de Emendas Federais, Estaduais, Propostas Voluntárias e outros que especifica.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgente, referente a compra de máquinas e caminhão, para o Departamento de Obras
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas da Vila do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácara da Felicidade, Bairro do Pavão.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF, todas localizadas no bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a disponibilização de um médico, para atender o posto de saúde do Bairro do Carmo, na ausência da atual médica que se encontra afastada , por motivos de saúde .
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do bairro Juca Rocha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEF Rute Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do Bairro do Saboó
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº221/2018, que " Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de uma caçamba de lixo na 2ª travessa à esquerda da Rua Joaquim de Moraes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita o conserto da caixa d'água na Creche do Cambará.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita reparos nos brinquedos localizados no Largo dos Mendes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a implantação de uma lombofaixa na Avenida Brasil, próximo ao Posto Castro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a pintura de uma faixa amarela, assim como a colocação de placas de "Proibido Estacionar", na curva da Rua Leão XIII, e Rua dos Italianos
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 68/2018 - Congratulações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Moção Nº 80/2018 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimeto do estimado Senhor Osvaldo Benedito da Rocha Camargo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antonio Scatola
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valeriano Rodrigues da Costa
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial das crianças e adolecentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2018 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (2) - José Luiz da Silva César, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado