Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 04/06/2018

Hora: 14:00


Votações

Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 02 Sessões Ordinárias. Volta no dia 25/06/2018, na 21ª Sessão Ordinária

Requerimento Nº 95/2018 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre a execução da emenda nº 045/2018 - Impositiva à LOA.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre recursos de Emendas Federais, Estaduais, Propostas Voluntárias e outros que especifica.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 462/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente, referente a compra de máquinas e caminhão, para o Departamento de Obras

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 463/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas da Vila do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 464/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 465/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 466/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 467/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácara da Felicidade, Bairro do Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 468/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF, todas localizadas no bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 469/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a disponibilização de um médico, para atender o posto de saúde do Bairro do Carmo, na ausência da atual médica que se encontra afastada , por motivos de saúde .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 470/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do bairro Juca Rocha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 471/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEF Rute Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 472/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do Bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 473/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº221/2018, que " Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 474/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma caçamba de lixo na 2ª travessa à esquerda da Rua Joaquim de Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 475/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o conserto da caixa d'água na Creche do Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 476/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita reparos nos brinquedos localizados no Largo dos Mendes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 477/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma lombofaixa na Avenida Brasil, próximo ao Posto Castro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 478/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a pintura de uma faixa amarela, assim como a colocação de placas de "Proibido Estacionar", na curva da Rua Leão XIII, e Rua dos Italianos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 68/2018 - Congratulações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 80/2018 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Adiado para a próxima Sessão

Moção Nº 82/2018 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimeto do estimado Senhor Osvaldo Benedito da Rocha Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 84/2018 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antonio Scatola

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 85/2018 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 86/2018 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valeriano Rodrigues da Costa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Observações: E EMENDAS 1 , 2 e 3.

Projeto de Lei Nº 47/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial das crianças e adolecentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 35/2018 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Contra (2) - José Luiz da Silva César, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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