Edital Nº 63/2018
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06163/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 32ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 0631 | 05/10/2018 | 32,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2018 | 11/09/2018 |
Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 | 11/09/2018 |
Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 73/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 76/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 77/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 78/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 | 21/09/2018 |
Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 79/2018 | 27/09/2018 |
Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 80/2018 | 27/09/2018 |
Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 180/2018 | 28/09/2018 |
Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 181/2018 | 01/10/2018 |
Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 182/2018 | 01/10/2018 |
Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/10/2018 | Leitura |