Câmara Municipal de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Torna Público que se encontra na Câmara Municipal a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019 (LOA)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a inclusão da Moção nº 154/2018 em regime de tramitação de urgência especial na pauta 32ª Sessão Ordinária.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações sobre o novo sistema de controle de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turísitca de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita placas de identificação para as Ruas Iracema Cobello, Bento Francisco de Castro e Ruas do Bairro Jardim do Sol e Bosque do Sol, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita placa de identificação do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Walter Felipo, Rua Ida, Rua Rosas, todas situadas no Bairro Santo Antonio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada na Avenida dos Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de tapa buraco na Avenida 3 de Maio, a partir do mercadinho CZ no sentido do Cemitério Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte I, II e III, Bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro da Serrinha.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: a

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora, Bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Alto do Carmo, Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de conteineres, nos pontos que estão faltando do município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza de bueiro da Rua Guararema, altura do nº 770, no Bairro Vila Nova.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Paraguay, São Rafael, em frente ao nº 48.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza na Rua Julio Cesar de Oliveira, no bairro Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita corte de uma árvore do tipo paineira, localizada na Rua Antonio Joaquim de Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita colocação de duas linhas de ônibus no Jardim Mosteiro, passando pela Avenida São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de placa com denominação da EMEI Irene Santiago Silva, no bairro Vila Aguiar.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivone Emery Mendes de Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Leticia Tanzi Lucas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Valdeci Roque de Andrade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações pela passagem do "Dia Municipal da Guarda" comemorado em 10 de Outubro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: TC nº 004411/989/16 - PARECER FAVORÁVEL DO TCESP Julgamento das Contas do Executivo Exercício 2016

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado