Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 01/07/2019
Hora: 14:00
Observações: - 22ª Sessão Ordinária
Votações
Parecer Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (2) - Alacir Raysel, Rogério Jean da Silva
Contra (11) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Senhora Ana Maria Medina de Góes
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Clemente Henrique de Oliveira
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Roberta Celestino de Toledo
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Olivardo Saqui
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 117/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes aos cadastros realizados no Posto de Saúde Hélio Negrão , Bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 116/2019 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 115/2019 - Informações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita informações sobre as obras da Rodoviária e de interligação do Jardim Brasília com o Jardim Quinta dos Texeiras
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 114/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente aos ofícios que especifica, os quais solicitam ao Poder Executivo o encaminhamento de projetos de implantação de rede para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica de vias públicas do Município, bem como de reforma de imóvel indicado pela Defesa Civil.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 113/2019 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações sobre o contrato da Zona Azul,.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 112/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente os pontos que estão colocados os containers no Município
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 111/2019 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 110/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita maiores informações referente a Resposta de Requerimento nº66/2019, referente a empréstimo e precatório.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 109/2019 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre o investimento e gastos na iluminação pública Municipal de 2017 até os dias atuais
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 108/2019 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes as Emendas Impositivas de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua Walter de Felipo, esquina com a Rua das Rosas, bairro Santo Antonio
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua Faustino Henrique da Costa, esquina com a Rua Alcides de Souza, jardim Brasil
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Rua Chad Kaid, Santo Antonio
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 04 bicos de luz na Vila Guilhermina
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 02 bico de luz, um deles no primeiro poste da Rua Maria Clara Sabatini, quase esquina com a Rua Roque José de Oliveira, e o outro no poste da Rua Roque José de Oliveira, defronte a Rua Lírios, Bairro Santo Antonio
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Travessa da via conhecida como Alta Floresta, Bairro Sorocamirim
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Estrada da Serrinha, de fronte a entrada da Rua Julieta Maria de Barros, Birro Cambará
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Rua Domingos da Rocha Meira, localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua José Vitório Cavalheiro, de fronte ao nº113, Bairro Cambará
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam tomadas providencias para que os Micros Empreendedores Individuais possam participara das Feiras Livres do Município de São Roque.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que o Setor de saúde crie rotina entre os Rede Básica de Saúde e a Santa Casa para que os pacientes que passarem pelo Pronto Atendimento da Santa Casa em regime de Urgência/Emergência e que depois tenham que ter acesso a exames efetuado pela Redá Básica, que tenham prioridade nestes exames.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita providências na Rua Jaime Carvalho de Brito que se encontra com afundamento de pista.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento nas ruas de terra do alto do Jardim Suissa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja efetuada poda de arvore em frente ao numero 962 da Avenida Antonino Dias Bastos
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja feito reparo em um buraco no meio do asfalto da Rua Horacio Manley Lane em cima da tubulação do córrego.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 3 bicos de luz na Alameda Patativas no Condomínio Morada dos Pássaros
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita manutenção em lâmpadas apagadas e acesas nas Estradas Municipais, Carmo Aguassaí e Caetê.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita inspeção nos extintores dos postos de saúde da rede básica do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita inspeção nos extintores das escolas do município, referente a validade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita limpeza das caixas d'agua dos postos de saúde da rede básica do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita limpeza das caixas d'água das escolas da rede municipal de educação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Lot. das Acácias, Bairro do Saboó.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada dos Moreiras, Bairro Saboó.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada Turística do Saboó.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Gama, Bairro do Saboó.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Lot. Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Barroca Funda.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Padre Camacho.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita instalação dos Bicos de Luz na Rua Evaristo Pires. (protocolo já na Prefeitura)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita instalação de bico de luz na Nova Viela, que dá acesso à Rua Jorge Araújo ao Bairro Jardim do Sol.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita instalação de postes e bicos de luz na Rua Carla Carrara (Rua da Estação de Maylasky)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita limpeza e capinação de todas as ruas do Jardim Maylasky, Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a limpeza e capinação de todas as ruas do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita que seja feito drenagem da água que escorre na Estrada Adão Pires de Albuquerque, chegando a Estrada Aeronáutica, Bairro Ponte Lavrada.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Leme de Moraes, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita autorização para os moradores da Rua Manoel Batista, Parque Primavera, Gabriel Piza, a plantar árvores frutíferas em uma área pública, próximo ao numero 70.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a implantação de um parquinho com acessibilidade para cadeirantes
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Yolanda Graciane Barbosa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 94/2019 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações à jovem atleta Sophia Marques, Campeã Paulista de Natação
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 95/2019 - Congratulações
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: De Congratulações ao Capitão Carlos Ricardo Ceoloni pelos relevantes serviços prestados a frente da 2ª Cia, do 50º BPMI, de São Roque
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 96/2019 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações aos alunos da FATEC São Roque do Curso de Gestão e Turismo pela iniciativa do Projeto "São Roque através dos Tempos... a cada passo uma história"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Doraci Valente
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Edson Aparecido de Moraes Lima.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado