Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/07/2019

Hora: 14:00

Observações: - 22ª Sessão Ordinária


Votações

Parecer Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (2) - Alacir Raysel, Rogério Jean da Silva

Contra (11) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Giuseppe Patané

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni à Senhora Ana Maria Medina de Góes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Clemente Henrique de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Roberta Celestino de Toledo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Olivardo Saqui

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 117/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes aos cadastros realizados no Posto de Saúde Hélio Negrão , Bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 116/2019 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 115/2019 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre as obras da Rodoviária e de interligação do Jardim Brasília com o Jardim Quinta dos Texeiras

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 114/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente aos ofícios que especifica, os quais solicitam ao Poder Executivo o encaminhamento de projetos de implantação de rede para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica de vias públicas do Município, bem como de reforma de imóvel indicado pela Defesa Civil.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 113/2019 - Informações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações sobre o contrato da Zona Azul,.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 112/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente os pontos que estão colocados os containers no Município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 111/2019 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 110/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita maiores informações referente a Resposta de Requerimento nº66/2019, referente a empréstimo e precatório.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 109/2019 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre o investimento e gastos na iluminação pública Municipal de 2017 até os dias atuais

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 108/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes as Emendas Impositivas de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 645/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua Walter de Felipo, esquina com a Rua das Rosas, bairro Santo Antonio

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 644/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua Faustino Henrique da Costa, esquina com a Rua Alcides de Souza, jardim Brasil

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 643/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Rua Chad Kaid, Santo Antonio

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 642/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 04 bicos de luz na Vila Guilhermina

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 641/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 02 bico de luz, um deles no primeiro poste da Rua Maria Clara Sabatini, quase esquina com a Rua Roque José de Oliveira, e o outro no poste da Rua Roque José de Oliveira, defronte a Rua Lírios, Bairro Santo Antonio

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 640/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Travessa da via conhecida como Alta Floresta, Bairro Sorocamirim

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 639/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Estrada da Serrinha, de fronte a entrada da Rua Julieta Maria de Barros, Birro Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 638/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 02 bicos de luz na Rua Domingos da Rocha Meira, localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 637/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na Rua José Vitório Cavalheiro, de fronte ao nº113, Bairro Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 673/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que sejam tomadas providencias para que os Micros Empreendedores Individuais possam participara das Feiras Livres do Município de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 672/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que o Setor de saúde crie rotina entre os Rede Básica de Saúde e a Santa Casa para que os pacientes que passarem pelo Pronto Atendimento da Santa Casa em regime de Urgência/Emergência e que depois tenham que ter acesso a exames efetuado pela Redá Básica, que tenham prioridade nestes exames.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 671/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita providências na Rua Jaime Carvalho de Brito que se encontra com afundamento de pista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 670/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento nas ruas de terra do alto do Jardim Suissa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 669/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuada poda de arvore em frente ao numero 962 da Avenida Antonino Dias Bastos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 668/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feito reparo em um buraco no meio do asfalto da Rua Horacio Manley Lane em cima da tubulação do córrego.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 667/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 3 bicos de luz na Alameda Patativas no Condomínio Morada dos Pássaros

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 666/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção em lâmpadas apagadas e acesas nas Estradas Municipais, Carmo Aguassaí e Caetê.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 665/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita inspeção nos extintores dos postos de saúde da rede básica do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 664/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita inspeção nos extintores das escolas do município, referente a validade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 663/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita limpeza das caixas d'agua dos postos de saúde da rede básica do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 662/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita limpeza das caixas d'água das escolas da rede municipal de educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 661/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Lot. das Acácias, Bairro do Saboó.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 660/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada dos Moreiras, Bairro Saboó.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 659/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada Turística do Saboó.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 658/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Gama, Bairro do Saboó.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 657/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Lot. Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 656/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Barroca Funda.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 655/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Padre Camacho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 654/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita instalação dos Bicos de Luz na Rua Evaristo Pires. (protocolo já na Prefeitura)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 653/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita instalação de bico de luz na Nova Viela, que dá acesso à Rua Jorge Araújo ao Bairro Jardim do Sol.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 652/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita instalação de postes e bicos de luz na Rua Carla Carrara (Rua da Estação de Maylasky)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 651/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita limpeza e capinação de todas as ruas do Jardim Maylasky, Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 650/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a limpeza e capinação de todas as ruas do Bairro Vila Vilma, Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 649/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita que seja feito drenagem da água que escorre na Estrada Adão Pires de Albuquerque, chegando a Estrada Aeronáutica, Bairro Ponte Lavrada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 648/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Leme de Moraes, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 647/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita autorização para os moradores da Rua Manoel Batista, Parque Primavera, Gabriel Piza, a plantar árvores frutíferas em uma área pública, próximo ao numero 70.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 646/2019

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de um parquinho com acessibilidade para cadeirantes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 93/2019 - Pesar

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Yolanda Graciane Barbosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 94/2019 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações à jovem atleta Sophia Marques, Campeã Paulista de Natação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 95/2019 - Congratulações

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Congratulações ao Capitão Carlos Ricardo Ceoloni pelos relevantes serviços prestados a frente da 2ª Cia, do 50º BPMI, de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 96/2019 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações aos alunos da FATEC São Roque do Curso de Gestão e Turismo pela iniciativa do Projeto "São Roque através dos Tempos... a cada passo uma história"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 99/2019 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Doraci Valente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 100/2019 - Pesar

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Edson Aparecido de Moraes Lima.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy

Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Observações: E emendas impositivas: aprovadas por unanimidade. Emendas não impositivas: rejeitadas por 08 votos contrários e 05 favoráveis

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