Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 17/06/2019

Hora: 14:00

Observações: - 20ª Sessão Ordinária


Votações

Parecer Nº 108/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Contra (5) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 35/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2019 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 101/2019 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 100/2019 - Informações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 99/2019 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 98/2019 - Informações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes a Campanha de Vacinação da gripe no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2019 - Informações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente se em nosso Município existe um plano de expansão urbana para o Distrito de São João Novo, mais especificamente que área da Estrada de São João Novo a Araçariguama, bairro de São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 589/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja colocada uma tabela de basquete junto a Quadra de futebol society da São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 588/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja colocado 4 bicos de luz na ultima entrada a esquerda da Estrada dos Mendes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 587/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja autorizado o corte de uma arvore e poda de outras duas que se encontram na área de acesso, na parte interna da Escola Tibério Justo da Silva e justifica o fato do corte de uma das arvores devido as raízes desta arvore estar comprometendo as estruturas da escola.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 586/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja instalado a colocação de Academia ao Ar livre nas dependência da Quadra de Futebol Society, Carmindo de Oliveira “Carmindão” na Vila São Rafael.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 585/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera o pedido de implantação de Academia ao Ar livre nas dependências do Estádio da Vila Nova.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 584/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: •Solicita que seja ampliado os equipamentos de Academia ao Ar Livre nas dependências do Estádio Quintino de Lima.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 583/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a manutenção em todas as Estradas e vias não pavimentadas dos bairros: Alto da Serra, Rosário, Taipas de Pedra, Ponte Lavrada, Vila Darci Penteado, Cardoso, Estrada Margarida Korte, Estrada Korte, estrada do Pilão D'água, Pilão D'água,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 582/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 581/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água, as margens do asfalto da Estrada do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 580/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro do Mirim, Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 579/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 578/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 577/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Recanto da Serra, bairro Taipas de Pedra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 576/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 575/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 574/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Sofia de Moraes, Roque D'Andretta, e ruas da Chácara Itacolomi, Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 573/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha do Carmo, bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 572/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização de manutenção em nas vias públicas do bairro São Julião e Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 571/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes, bem como na rua Renato Viana.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 570/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito, que seja realizado as demarcações de faixa de pedestre na Av. 3 de Maio, principalmente no trecho com as esquinas das ruas José Henrique da Costa e Prof. Tibério Justo da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 569/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao departamento de trânsito para que seja refeito o serviço de pintura de solo das faixas de pedestres existentes no semáforo da Santa Casa, mais precisamente nas ruas Santa Isabel, Santa Cruz, Sotero de Souza e São Joaquim, além das demais marcações ali existente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 568/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a remoção de 06 árvores com risco de queda, existentes e localizadas em um dos barrancos a margem da estrada Hirofumi Mikami, no bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 567/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Av 16 de Agosto, próximo ao numeral 133, no bairro do Junqueira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 566/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a poda da árvore existente na rua São Manuel, próximo ao numeral 161, no bairro Jardim Villaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 565/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a possibilidade de ser incluído no trajeto do caminhão que realiza a coleta de lixo, que o mesmo passe pela rua Saiji Nakamura, bairro do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 564/2019

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja verificado serviço recem efetuado na Rua Egênio Benedito Pedroso, no Bairro Volta Grande.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 563/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a reforma do parquinho no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 562/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização de limpeza, capinação e roçada no campo de bocha e entorno, e no parque existente no local, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 561/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a recolocação do braço de luz na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 560/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 05 (cinco) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 560/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 05 (cinco) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 559/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Rua Luiz Espinha, centro, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 558/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Elisa Santos Nunes, Centro, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 557/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Travessa da Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 556/2019

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Cassanha , altura do nº86, Vila Bela, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 87/2019 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio de Brito.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 86/2019 - Pesar

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 85/2019 - Congratulações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Congratulações a São Luiz material de Construção em face a comemoração de seus 90 anos de existência em nosso Municipio

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 84/2019 - Congratulações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao 1º Sgt PM Gazolla em razão dos excelentes serviços prestados no município de São Roque, o que resultou como Policial Militar destaque do mês de maio na área do 50º BPM-I

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira

Contra (6) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

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