Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/06/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2019, Leitura, 17/06/2019
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria absoluta, Leitura, 06/06/2019 - Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.720,56 (duzentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 46/2019, Maioria absoluta, Leitura, 06/06/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais)..
Expediente - Legislativo
Vetos
1. Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Cláudio José de Góes - 11/06/2019 - Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 01/04/2019 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas com Deficiência.
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 112/2019 ao Projeto de Lei Nº 47/2019, , Discussão Única, 11/06/2019 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de Pró-Labore a Polícia Militar..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 96/2019, , Discussão Única, 10/06/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações ao Poder Executivo que verifique junto ao setor competente se em nosso Município existe um plano de expansão urbana para o Distrito de São João Novo, mais especificamente que área da Estrada de São João Novo a Araçariguama, bairro de São João Novo.
2. Requerimento Nº 98/2019, , Discussão Única, 11/06/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a Campanha de Vacinação da gripe no Município..
3. Requerimento Nº 99/2019, , Discussão Única, 11/06/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto..
4. Requerimento Nº 100/2019, , Discussão Única, 12/06/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal.
5. Requerimento Nº 101/2019, , Discussão Única, 12/06/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município.
Indicações
1. Indicação Nº 556/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Cassanha , altura do nº86, Vila Bela, Distrito de São João Novo.
2. Indicação Nº 557/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Travessa da Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo.
3. Indicação Nº 558/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a colocação de 01 (um) braço de luz na Rua Elisa Santos Nunes, Centro, Distrito de São João Novo.
4. Indicação Nº 559/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a colocação de 02 (dois) braço de luz na Rua Luiz Espinha, centro, Distrito de São João Novo.
5. Indicação Nº 560/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a colocação de 05 (cinco) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, Alto da Serra.
6. Indicação Nº 561/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a recolocação do braço de luz na Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
7. Indicação Nº 562/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a realização de limpeza, capinação e roçada no campo de bocha e entorno, e no parque existente no local, Distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 563/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a reforma do parquinho no Distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 564/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja verificado serviço recem efetuado na Rua Egênio Benedito Pedroso, no Bairro Volta Grande..
10. Indicação Nº 565/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a possibilidade de ser incluído no trajeto do caminhão que realiza a coleta de lixo, que o mesmo passe pela rua Saiji Nakamura, bairro do Caetê..
11. Indicação Nº 566/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a poda da árvore existente na rua São Manuel, próximo ao numeral 161, no bairro Jardim Villaça..
12. Indicação Nº 567/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Av 16 de Agosto, próximo ao numeral 133, no bairro do Junqueira..
13. Indicação Nº 568/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a remoção de 06 árvores com risco de queda, existentes e localizadas em um dos barrancos a margem da estrada Hirofumi Mikami, no bairro do Carmo..
14. Indicação Nº 569/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao departamento de trânsito para que seja refeito o serviço de pintura de solo das faixas de pedestres existentes no semáforo da Santa Casa, mais precisamente nas ruas Santa Isabel, Santa Cruz, Sotero de Souza e São Joaquim, além das demais marcações ali existente.
15. Indicação Nº 570/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Dep. de Trânsito, que seja realizado as demarcações de faixa de pedestre na Av. 3 de Maio, principalmente no trecho com as esquinas das ruas José Henrique da Costa e Prof. Tibério Justo da Silva.
16. Indicação Nº 571/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na estrada Delegado Orlando Fernandes, bem como na rua Renato Viana..
17. Indicação Nº 572/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de manutenção em nas vias públicas do bairro São Julião e Volta Grande, Distrito de São João Novo..
18. Indicação Nº 573/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha do Carmo, bairro do Carmo.
19. Indicação Nº 574/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Sofia de Moraes, Roque D'Andretta, e ruas da Chácara Itacolomi, Bairro do Carmo..
20. Indicação Nº 575/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.
21. Indicação Nº 576/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê..
22. Indicação Nº 577/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Recanto da Serra, bairro Taipas de Pedra.
23. Indicação Nº 578/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha.
24. Indicação Nº 579/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo.
25. Indicação Nº 580/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro do Mirim, Pavão.
26. Indicação Nº 581/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água, as margens do asfalto da Estrada do Carmo.
27. Indicação Nº 582/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê.
28. Indicação Nº 583/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a manutenção em todas as Estradas e vias não pavimentadas dos bairros: Alto da Serra, Rosário, Taipas de Pedra, Ponte Lavrada, Vila Darci Penteado, Cardoso, Estrada Margarida Korte, Estrada Korte, estrada do Pilão D'água, Pilão D'água,.
29. Indicação Nº 584/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, •Solicita que seja ampliado os equipamentos de Academia ao Ar Livre nas dependências do Estádio Quintino de Lima..
30. Indicação Nº 585/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de implantação de Academia ao Ar livre nas dependências do Estádio da Vila Nova..
31. Indicação Nº 586/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja instalado a colocação de Academia ao Ar livre nas dependência da Quadra de Futebol Society, Carmindo de Oliveira “Carmindão” na Vila São Rafael..
32. Indicação Nº 587/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja autorizado o corte de uma arvore e poda de outras duas que se encontram na área de acesso, na parte interna da Escola Tibério Justo da Silva e justifica o fato do corte de uma das arvores devido as raízes desta arvore estar comprometendo as estruturas da escola..
33. Indicação Nº 588/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja colocado 4 bicos de luz na ultima entrada a esquerda da Estrada dos Mendes..
34. Indicação Nº 589/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja colocada uma tabela de basquete junto a Quadra de futebol society da São Rafael.
Moções
1. Moção Nº 84/2019, , Discussão Única, 10/06/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao 1º Sgt PM Gazolla em razão dos excelentes serviços prestados no município de São Roque, o que resultou como Policial Militar destaque do mês de maio na área do 50º BPM-I.
2. Moção Nº 85/2019, , Discussão Única, 12/06/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações a São Luiz material de Construção em face a comemoração de seus 90 anos de existência em nosso Municipio.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 48/2019, Maioria simples, Discussão Única, 17/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 44/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/06/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 57/2019, Maioria simples, Discussão Única, 06/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
6. Projeto de Lei Nº 40/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 24/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 43/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 30/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 19/03/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 02/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 03/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/04/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
9. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
10. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/06/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
11. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
12. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
13. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
14. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 361 ao Requerimento Nº 59/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 59/2019 - Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 1/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 66/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 66/2019 - Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município..
4. Resposta Nº 364 ao Requerimento Nº 69/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 69/2019 - Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais..
5. Resposta Nº 365 ao Requerimento Nº 70/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 70/2019 - Solicita informações referentes a corrida de Aleluia.
6. Resposta Nº 366 ao Requerimento Nº 71/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 71/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária.
7. Resposta Nº 367 ao Requerimento Nº 72/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 72/2019 - Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro.
8. Resposta Nº 360 ao Requerimento Nº 73/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, e 82.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 74/2019 - Solicita informações referente a recursos repassados para a santa casa, de janeiro de 2017 até a presente data.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 76/2019 - Solicita informações referentes as rachaduras do pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 78/2019 - Solicita informações sobre fila de espera em creches no município.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 79/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 80/2019 - Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista..
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 81/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 82/2019 - Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data..