Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes as manutenções necessárias nas grelhas de concreto na área central de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que sejam retomadas as melhorias no campo de areia do Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja ampliado o acompanhamento das famílias que, lamentavelmente, registraram casos positivos de COVID-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Educação, Obras e SABESP, para que seja feita a higienização nos pátios das escolas da rede pública municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Imprensa da Prefeitura, para que seja ampliada a divulgação da prevenção, dos cuidados, uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento, nesse período em que são retomadas mais atividades no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, Saúde, Rendas, Guarda Municipal e todos os demais que exercem fiscalização, para que seja intensificada a fiscalização, especialmente nos finais de semana, referentes às aglomerações, o não uso de máscaras, e disponibilização suficiente de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais para os seus clientes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que programem rondas periódicas nos bairros mais afastados, para verificar se os comércios, agora com essa flexibilização, estão mantendo os cuidados sanitários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à CPFL, para que sejam verificadas as constantes quedas de energia na região do Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Caetê, entre outros bairros nessa região

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à CPFL, para que sejam verificadas as constantes quedas de energia na região do Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para que realize manutenção nas lâmpadas acesas e apagadas nas estradas do Carmo, Aguassaí e Caetê, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua México em frente ao imóvel número 255, Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Manoel Lessa em frente ao imóvel número 42, Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza do acúmulo de água de pia oriundo da Rua Pedro Luiz Totti, do município de Mairinque, que ocorre na Rua Vitor Amaro Garcia, antiga estrada da Lagoa Seca, Marmeleiro, São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita manutenção em tubulação de água de córrego na Rua Juracy de Moraes (perto da lixeira pública), Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que a Prefeitura interceda, junto a CCR/ ViaOeste, para colocação de radares na Rodovia Raposo Tavares nos dois sentidos, nas proximidades do KM 63.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera indicação para que as ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília recebam sinalizações de trânsito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Domingues

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado