Projeto de Lei Nº 42/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2021
Protocolo: 05489/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Assunto: Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42-2021-L | 09/06/2022 | 249,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 190/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 14/06/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida | |
| Parecer Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 16/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021-L - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida | |
| Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 16/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2021-L - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida | |
| Autógrafo Nº 5489/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 20/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida | |
| Lei Ordinária Nº 5465 | 30/06/2022 | Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 | 26/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado