Câmara Municipal de São Roque

1. Edital Nº 39/2022, 17/06/2022

1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2022

1. Projeto de Lei Nº 63/2022, 14/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais)..

2. Projeto de Lei Nº 64/2022, 14/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais)..

3. Projeto de Lei Nº 65/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)..

4. Projeto de Lei Nº 66/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.723.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil reais)..

5. Projeto de Lei Nº 67/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)..

6. Projeto de Lei Nº 68/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.112.000,00 (quatro milhões cento e doze mil reais)..

7. Projeto de Lei Nº 69/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais)..

8. Projeto de Lei Nº 70/2022, 15/06/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais)..

9. Projeto de Lei Nº 71/2022, 17/06/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias..

10. Projeto de Lei Nº 72/2022, 20/06/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

1. Projeto de Lei Nº 78/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 07/06/2022 - Dispõe sobre o Programa "Guardiã Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança, pela Guarda Civil Municipal, das mulheres vítimas de violência doméstica na Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 79/2022 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 07/06/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro..

1. Requerimento Nº 165/2022, 14/06/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de São João Novo e outras localidades.

2. Requerimento Nº 166/2022, 15/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.

3. Requerimento Nº 167/2022, 15/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao fornecimento de itens de limpeza, alimentação e cópia/impressão às unidades escolares do município.

4. Requerimento Nº 168/2022, 17/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção Nº 227/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022.

5. Requerimento Nº 169/2022, 17/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 70-L, de 31 de maio de 2022, que "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população e dá outras providências".

6. Requerimento Nº 170/2022, 17/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento nº 119/2022, que “Solicita informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino”.

7. Requerimento Nº 171/2022, 17/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 170/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022.

8. Requerimento Nº 172/2022, 20/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do cumprimento do Art. 6° da Lei Municipal Nº 4.294/2014.

9. Requerimento Nº 173/2022, 20/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 172/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022.

1. Indicação Nº 629/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica o conserto de brinquedos na Escola Professor Linnêu Raphael Judica, localizada no Bairro do Junqueira, que está com o gira-gira sem uma parte de apoio das crianças e falta de pintura, assim como a gangorra..

2. Indicação Nº 630/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica o conserto de grelha na rampa de acesso que está solta, e com a base deteriorada, na Escola Professor Linnêu Raphael Judica, localizada no Bairro do Junqueira.

3. Indicação Nº 631/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a realização de estudo para verificação da possibilidade de implantação de vagas em 45º na Rua Bento Antonio Pereira, em razão do aumento da demanda de vagas no local, decorrente dos comércios ali existentes.

4. Indicação Nº 632/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita roçada na Rua Julio de Lucca, Bairro do Taboão.

5. Indicação Nº 633/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita limpeza no córrego da Rua Santa Rita de Cássia.

6. Indicação Nº 634/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando um projeto para a restauração da Praça Barueri, localizada no Jardim Camargo.

7. Indicação Nº 635/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Prefeito a instalação de parque infantil e academia ao ar livre, no anexo da Areninha do Jardim Santa Clara.

8. Indicação Nº 636/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita extensão de rede de água no Bairro da Campininha de Baixo.

9. Indicação Nº 637/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita ao Poder Executivo que adira ao programa GameSP.

1. Moção Nº 222/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Dra. Emanuela Barros pelos relevantes serviços prestados à causa feminista, como presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher - CMDM - de Sorocaba.

2. Moção Nº 226/2022, 15/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos palestrantes no evento "Dignidade Íntima e Empoderamento" realizado na Fatec de São Roque no dia 10 de junho de 2022.

3. Moção Nº 227/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Senhora Dálete Batista de Freitas, Corregedora Geral da Guarda Municipal de São Roque, diante da representatividade e competência no desempenho de suas atividades funcionais.

1. Correspondência Recebida Nº 138/2022, 14/06/2022 de autoria do Vereador Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Requerimento de Congratulações - ALESP.

2. Correspondência Recebida Nº 142/2022, 15/06/2022 de autoria do Vereador Dalva Domingues de Oliveira, Solicita inclusão da previsão de índice de reposição salarial no texto da LDO..

3. Correspondência Recebida Nº 143/2022, 15/06/2022 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Itapevi, Convite - Audiência pública sobre "Direitos da População Afrodescendentes e o Combate ao Racismo em Itapevi"..

4. Correspondência Recebida Nº 144/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador Vereador Jorginho Mota, Palestra Educação Inclusiva
Tema: Autismo – Um caminho de possibilidades.

1. Projeto de Lei Nº 42/2021, 14/05/2021 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.

2. Projeto de Lei Nº 73/2022, 31/05/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.

3. Projeto de Lei Nº 76/2022, 02/06/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque.

4. Projeto de Lei Nº 77/2022, 06/06/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo".

5. Projeto de Lei Nº 60/2022, 02/06/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..

1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022, 20/06/2022 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..

2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022, 20/06/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 117/2022 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 117/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos da Prefeitura de São Roque em relação a publicidade feita nos vidros traseiros da frota de ônibus da empresa Jundiá, concessionária do serviço de transporte público de passageiros em São Roque.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 118/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Resposta ao Requerimento Nº 118/2022 - Solicita informações referente ao recebimento de viaturas para realização de ronda rural pela Guarda Civil Municipal de nossa cidade.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 119/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 119/2022 - Solicito informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino..

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 120/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 120/2022 - Solicito informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 121/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 121/2022 - Solicita informações relativas às obras de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê.

6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 122/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 122/2022 - Solicita informações a respeito da distribuição de absorventes íntimos anunciada pelo Prefeito junto as escolas do Município.

7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 124/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 124/2022 - Solicita informações sobre os horários e procedimentos de atendimento ao público na sede da Prefeitura.

8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 125/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 125/2022 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS de São João Novo.

9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 127/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 127/2022 - Solicita informações relacionadas à implantação de lâmpadas LED nos pontos de iluminação pública do Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo, e Vila Wilma, no Distrito de Maylasky.

10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 130/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 130/2022 - Solicita informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Marilu, localizada no Bairro Vinhedos.

11. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 133/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 133/2022 - Solicita informações relacionadas ao Cargo de Chefe de Serviço Técnico de Assistência ao Agricultor.

12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 145/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”..

13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 146/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 146/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó..

14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 147/2022 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca..

15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 148/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 148/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data..

Sino.Siave 8

Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022

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Projetos de Lei

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Projetos de Lei

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