Projeto de Lei Nº 54/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2021
Protocolo: 07833/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54-2021 | .doc | 21/07/2021 | 271,5 KB | |
| PL 54-2021 | 30/07/2021 | 200,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 172/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 05/08/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências | |
| Parecer Nº 126/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 05/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021-L, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências | |
| Edital Nº 60/2021 | 06/08/2021 | 26ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 62/2021 | 17/08/2021 | 27ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5290/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 18/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5284 | 09/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 19/10/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado