Edital Nº 60/2021
Data: 06/08/2021
Protocolo: 08587/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 26ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 06/08/2021 | 268,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 25/01/2022 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 9/2021 | 02/03/2021 |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 54/2021 | 12/07/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2021 | 13/07/2021 |
Dá o nome de "Rua Frei Demétrio de Santo Américo" à via que interliga o Jardim Brasília ao Jardim Quinta dos Teixeiras, situada no bairro do Marmeleiro
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Resolução Nº 18/2021 | 14/07/2021 |
Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 62/2021 | 27/07/2021 |
Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 275/2021 | 03/08/2021 |
De Congratulações à empresa Duda Mudas pelo destaque no ramo de mudas em São João Novo e pelo potencial de rapidamente se transformar numa referência para São Roque e região
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Leitura |