Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 09/08/2021

Hora: 14:00

Observações: - 26ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 14:16

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 43ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 44ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 84/2021 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 838.235,00 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Parecer Nº 126/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021-L, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Contra (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Rejeitado

Parecer Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021-L, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Contra (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 165/2021 - Urgência

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 278/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 09/08/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 766/2021

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a coleta de lixo em pelo menos 4 (quatro) dias da semana na Avenida Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 767/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na Rua Ernesto Stockler de Lima, São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 768/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na escadaria das ruas Juvenal Rocha, Elisa Santos Nunes e Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 769/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na Estrada da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 770/2021

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção nas ruas do Bairro Saboó, Rua dos Tamarindos, Rua dos Macedo, Rua Cruzeiro, Rua das Oliveiras e Rua Manacá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 771/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso a Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 772/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 773/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a instalação de 01 (um) redutor de velocidade no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 774/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 775/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido solicitando a realização da limpeza da área localizada ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, bem como da Creche, ambas no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 776/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 777/2021

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 778/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização de melhorias na iluminação da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 779/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a concessão de autorização para a construção de calçadas aos proprietários de imóveis sitos à Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 780/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 781/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para as vias do Jardim Villaça, a partir da Avenida São Luiz, com especial atenção à Rua Dr. Durval Villaça e à Rua São Francisco

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 782/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Avenida Guilherme de Almeida, no Jardim Santa Maria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 783/2021

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Libório Pereira Leite, no Parque Primavera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 275/2021 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à empresa Duda Mudas pelo destaque no ramo de mudas em São João Novo e pelo potencial de rapidamente se transformar numa referência para São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 278/2021 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 9/2021

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2021 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá o nome de "Rua Frei Demétrio de Santo Américo" à via que interliga o Jardim Brasília ao Jardim Quinta dos Teixeiras, situada no bairro do Marmeleiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 18/2021

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Contra (1) - Diego Gouveia da Costa

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 1 (uma) sessão, a pedido do Vereador Newton Dias Bastos.

Voltar