Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 09/08/2021
Hora: 14:00
Observações: - 26ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:16
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 43ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 44ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2021 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 838.235,00 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Parecer Nº 126/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021-L, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências
Votação: Nominal
Fase: Parecer Contrário
Contra (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado
Parecer Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021-L, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Votação: Nominal
Fase: Parecer Contrário
Contra (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado
Requerimento Nº 165/2021 - Urgência
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 278/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 09/08/2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a coleta de lixo em pelo menos 4 (quatro) dias da semana na Avenida Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção na Rua Ernesto Stockler de Lima, São João Velho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção na escadaria das ruas Juvenal Rocha, Elisa Santos Nunes e Santa Terezinha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção na Estrada da Serrinha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção nas ruas do Bairro Saboó, Rua dos Tamarindos, Rua dos Macedo, Rua Cruzeiro, Rua das Oliveiras e Rua Manacá
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido solicitando a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso a Jardim Conceição
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido solicitando a instalação de 01 (um) redutor de velocidade no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera pedido solicitando a realização da limpeza da área localizada ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, bem como da Creche, ambas no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Jardim Mosteiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Jardim Villaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a realização de melhorias na iluminação da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a concessão de autorização para a construção de calçadas aos proprietários de imóveis sitos à Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para as vias do Jardim Villaça, a partir da Avenida São Luiz, com especial atenção à Rua Dr. Durval Villaça e à Rua São Francisco
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Avenida Guilherme de Almeida, no Jardim Santa Maria
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Libório Pereira Leite, no Parque Primavera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 275/2021 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações à empresa Duda Mudas pelo destaque no ramo de mudas em São João Novo e pelo potencial de rapidamente se transformar numa referência para São Roque e região
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 278/2021 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2021
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2021 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá o nome de "Rua Frei Demétrio de Santo Américo" à via que interliga o Jardim Brasília ao Jardim Quinta dos Teixeiras, situada no bairro do Marmeleiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 18/2021
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Contra (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado