Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/08/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 60/2021, 06/08/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2021, 04/08/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 838.235,00 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 63/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 03/08/2021 - Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 126/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021, 05/08/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2021-L, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências.
2. Parecer Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, 05/08/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021-L, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 766/2021 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a coleta de lixo em pelo menos 4 (quatro) dias da semana na Avenida Bandeirantes.
2. Indicação Nº 767/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na Rua Ernesto Stockler de Lima, São João Velho.
3. Indicação Nº 768/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na escadaria das ruas Juvenal Rocha, Elisa Santos Nunes e Santa Terezinha.
4. Indicação Nº 769/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na Estrada da Serrinha.
5. Indicação Nº 770/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção nas ruas do Bairro Saboó, Rua dos Tamarindos, Rua dos Macedo, Rua Cruzeiro, Rua das Oliveiras e Rua Manacá.
6. Indicação Nº 771/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso a Jardim Conceição.
7. Indicação Nº 772/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
8. Indicação Nº 773/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a instalação de 01 (um) redutor de velocidade no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 774/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 775/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a realização da limpeza da área localizada ao redor do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, bem como da Creche, ambas no Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 776/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Jardim Mosteiro.
12. Indicação Nº 777/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Jardim Villaça.
13. Indicação Nº 778/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização de melhorias na iluminação da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí.
14. Indicação Nº 779/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a concessão de autorização para a construção de calçadas aos proprietários de imóveis sitos à Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí.
15. Indicação Nº 780/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, pertencente ao Bairro Jardim Carambeí.
16. Indicação Nº 781/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "operação tapa-buraco" para as vias do Jardim Villaça, a partir da Avenida São Luiz, com especial atenção à Rua Dr. Durval Villaça e à Rua São Francisco.
17. Indicação Nº 782/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "operação tapa-buraco" para a Avenida Guilherme de Almeida, no Jardim Santa Maria.
18. Indicação Nº 783/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Libório Pereira Leite, no Parque Primavera.
Moções
1. Moção Nº 275/2021, 03/08/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à empresa Duda Mudas pelo destaque no ramo de mudas em São João Novo e pelo potencial de rapidamente se transformar numa referência para São Roque e região.
2. Moção Nº 278/2021, 05/08/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2021, 02/03/2021 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".
2. Projeto de Resolução Nº 18/2021, 14/07/2021 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2021, 13/07/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá o nome de "Rua Frei Demétrio de Santo Américo" à via que interliga o Jardim Brasília ao Jardim Quinta dos Teixeiras, situada no bairro do Marmeleiro.