Projeto de Resolução Nº 18/2021
Data: 14/07/2021
Protocolo: 07915/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 20/08/2021 | 267 KB | |
| Resolução Timbrado | 20/08/2021 | 213,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 167/2021 ao Projeto de Resolução Nº 18/2021 | 29/07/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 18/2021 - Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque". | |
| Parecer Nº 129/2021 ao Projeto de Resolução Nº 18/2021 | 05/08/2021 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2021-L, Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque". | |
| Edital Nº 60/2021 | 06/08/2021 | 26ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 64/2021 | 20/08/2021 | 28ª Sessão Ordinária | |
| Resolução Nº 15/2021 | 23/08/2021 | Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque". | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2021 | 30/09/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 18/2021 - Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Contra (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado