Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da dispensa de licitação para concessão onerosa dos serviços funerários em nosso Município, bem como das Concorrências Públicas suspensas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 175/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 03/09/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica poda de árvores no Paulistano, localizado na Avenida Santa Rita, Vila Santa Rita

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de estudos técnicos e autorização para instalação de sede própria da Guarda Municipal, na esquina da Avenida Euclydes de Arruda, esquina Avenida Varanguera, em frente ao Naco Base, na região do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização da "operação tapa-buraco" em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Jardim Conceição e Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a criação da "Patrulha Rural" da Guarda Municipal no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a realização de "operação tapa-buraco" em toda a extensão da Estrada Turística Angolana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica poda das árvores na Rua José Daniel Arnóbio, ao lado da Câmara Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a solicitação do Ofício 1232/2021, que: "Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma rotatória com colocação de tachão de sinalização viária, na esquina da Rua Gérbera com a Rua Solidariedade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a solicitação do Oficio 1262/2021 "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a indicação 641/2021 "Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a indicação 534/2021 "Indica ao Poder Executivo a aquisição de 1 (um) Drone (RPA) para implantação de videomonitoramento aéreo a ser realizado pela Guarda Municipal de São Roque"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Antônio Oliveira Pinto ("linha velha")

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção da Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Domingos Scoparo, localizada em São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a finalização da pista de caminhada do "Estádio Pé de Vento" em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a troca do gramado e drenagem do Campo de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a troca de areia no campo de areia à beira da Rua Benedito dos Santos Caparelli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a limpeza da linha férrea desde a Estação até a passagem do Jardim Ponta Porã com Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a construção de um parque infantil no Bairro Vila Vilma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a construção de uma "Academia ao ar livre" no Jardim Ponta Porã e Vinhas do Sol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a pavimentação das vias: Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros, Rua Carlos Leitão e Rua Padre Camacho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica o motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Loteamento Morada dos Pássaros, Capela do Cepo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a limpeza e retirada de entulhos do terreno público na Rua Roque Gonzales

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a urgente realização de "operação tapa-buraco" em todas as ruas do Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Estrada do Paiol, Fazenda Roma, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o conserto da malha asfáltica da Rodovia Quintino de Lima, na altura do Km 12,5, conforme foto anexa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o cumprimento da Lei Estadual nº 16.785, de 03/07/2018, que: "Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar".

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a criação do projeto “ParCão”, um espaço de convívio entre os cachorros e seres humanos com o principal objetivo de socializar os cachorros, diminuir o stress, a agressividade e contribuir para uma melhor relação com as pessoas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Silveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Clara Delgado da Silva "Dona Tica"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Inácio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia Luiza Magalhães Vaz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos Durães

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado