Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/09/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 31ª Sessão Ordinária de 2021 13/09/2021 Discussão Única

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 92/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, 03/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 65/2021, 05/08/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

175 - Solicita informações a respeito da dispensa de licitação para concessão onerosa dos serviços funerários em nosso Município, bem como das Concorrências Públicas suspensas;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

913 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o conserto da malha asfáltica da Rodovia Quintino de Lima, na altura do Km 12,5, conforme foto anexa;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

881 - Indica poda de árvores no Paulistano, localizado na Avenida Santa Rita, Vila Santa Rita; Nº 882 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

915 - Indica a criação do projeto “ParCão”, um espaço de convívio entre os cachorros e seres humanos com o principal objetivo de socializar os cachorros, diminuir o stress, a agressividade e contribuir para uma melhor relação com as pessoas;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

914 - Solicita o cumprimento da Lei Estadual nº 16.785, de 03/07/2018, que: "Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar".;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

896 - Indica a finalização da pista de caminhada do "Estádio Pé de Vento" em Maylasky; Nº 897 - Indica a troca do gramado e drenagem do Campo de Maylasky; Nº 898 - Indica a troca de areia no campo de areia à beira da Rua Benedito dos Santos Caparelli; Nº 899 - Indica a limpeza da linha férrea desde a Estação até a passagem do Jardim Ponta Porã com Maylasky; Nº 900 - Indica a construção de um parque infantil no Bairro Vila Vilma; Nº 901 - Indica a construção de uma "Academia ao ar livre" no Jardim Ponta Porã e Vinhas do Sol; Nº 902 - Indica a pavimentação das vias: Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros, Rua Carlos Leitão e Rua Padre Camacho; Nº 903 - Indica o motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Loteamento Morada dos Pássaros, Capela do Cepo; Nº 904 - Indica a limpeza e retirada de entulhos do terreno público na Rua Roque Gonzales; Nº 905 - Indica a urgente realização de "operação tapa-buraco" em todas as ruas do Distrito de Maylasky;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

893 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Antônio Oliveira Pinto ("linha velha"); Nº 894 - Solicita a manutenção da Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Sorocamirim; Nº 895 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Domingos Scoparo, localizada em São João Velho; Nº 906 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Estrada do Paiol, Fazenda Roma, São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

883 - Solicita a realização de estudos técnicos e autorização para instalação de sede própria da Guarda Municipal, na esquina da Avenida Euclydes de Arruda, esquina Avenida Varanguera, em frente ao Naco Base, na região do Guaçu; Nº 884 - Solicita a realização da "operação tapa-buraco" em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Jardim Conceição e Vila Amaral; Nº 885 - Indica a criação da "Patrulha Rural" da Guarda Municipal no Município de São Roque; Nº 886 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" em toda a extensão da Estrada Turística Angolana; Nº 887 - Indica poda das árvores na Rua José Daniel Arnóbio, ao lado da Câmara Municipal; Nº 888 - Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial; Nº 889 - Indica a solicitação do Ofício 1232/2021, que: "Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma rotatória com colocação de tachão de sinalização viária, na esquina da Rua Gérbera com a Rua Solidariedade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial".; Nº 890 - Indica a solicitação do Oficio 1262/2021 "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial"; Nº 891 - Reitera a indicação 641/2021 "Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque"; Nº 892 - Reitera a indicação 534/2021 "Indica ao Poder Executivo a aquisição de 1 (um) Drone (RPA) para implantação de videomonitoramento aéreo a ser realizado pela Guarda Municipal de São Roque";

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:

323 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia Luiza Magalhães Vaz;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

322 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Inácio;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos:

324 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos Durães;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:

318 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Silveira;

Vereador Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano:

319 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Clara Delgado da Silva "Dona Tica";

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 59/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 90/2021. 25/08/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 09/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 17/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
5. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
6. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.

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