Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 03/09/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 30a SO 03.09.21 | .doc | 22/09/2021 | 299,5 KB | |
ata 30a SO 03.09.21 (corrigida em 22.09.21) | 22/09/2021 | 327,3 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 92/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, 02/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, 03/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 65/2021, 05/08/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 59/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 90/2021. 25/08/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 09/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 17/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
5. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
6. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021. 03/09/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.