Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/09/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 67/2021, 02/09/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 92/2021, 02/09/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, 02/09/2021 - Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, 03/09/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2021 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 05/08/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 175/2021, 02/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da dispensa de licitação para concessão onerosa dos serviços funerários em nosso Município, bem como das Concorrências Públicas suspensas.
2. Requerimento Nº 176/2021, 03/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a inclusão do Requerimento Nº 175/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 03/09/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 881/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica poda de árvores no Paulistano, localizado na Avenida Santa Rita, Vila Santa Rita.
2. Indicação Nº 882/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Antonio Meleiro, no Jardim Flórida.
3. Indicação Nº 883/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização de estudos técnicos e autorização para instalação de sede própria da Guarda Municipal, na esquina da Avenida Euclydes de Arruda, esquina Avenida Varanguera, em frente ao Naco Base, na região do Guaçu.
4. Indicação Nº 884/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a realização da "operação tapa-buraco" em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Jardim Conceição e Vila Amaral.
5. Indicação Nº 885/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a criação da "Patrulha Rural" da Guarda Municipal no Município de São Roque.
6. Indicação Nº 886/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a realização de "operação tapa-buraco" em toda a extensão da Estrada Turística Angolana.
7. Indicação Nº 887/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica poda das árvores na Rua José Daniel Arnóbio, ao lado da Câmara Municipal.
8. Indicação Nº 888/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 889/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a solicitação do Ofício 1232/2021, que: "Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma rotatória com colocação de tachão de sinalização viária, na esquina da Rua Gérbera com a Rua Solidariedade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial"..
10. Indicação Nº 890/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a solicitação do Oficio 1262/2021 "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial".
11. Indicação Nº 891/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a indicação 641/2021 "Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque".
12. Indicação Nº 892/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a indicação 534/2021 "Indica ao Poder Executivo a aquisição de 1 (um) Drone (RPA) para implantação de videomonitoramento aéreo a ser realizado pela Guarda Municipal de São Roque".
13. Indicação Nº 893/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Antônio Oliveira Pinto ("linha velha").
14. Indicação Nº 894/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção da Estrada da Cachoeirinha, Bairro do Sorocamirim.
15. Indicação Nº 895/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Domingos Scoparo, localizada em São João Velho.
16. Indicação Nº 896/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a finalização da pista de caminhada do "Estádio Pé de Vento" em Maylasky.
17. Indicação Nº 897/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a troca do gramado e drenagem do Campo de Maylasky.
18. Indicação Nº 898/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a troca de areia no campo de areia à beira da Rua Benedito dos Santos Caparelli.
19. Indicação Nº 899/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a limpeza da linha férrea desde a Estação até a passagem do Jardim Ponta Porã com Maylasky.
20. Indicação Nº 900/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção de um parque infantil no Bairro Vila Vilma.
21. Indicação Nº 901/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a construção de uma "Academia ao ar livre" no Jardim Ponta Porã e Vinhas do Sol.
22. Indicação Nº 902/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a pavimentação das vias: Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros, Rua Carlos Leitão e Rua Padre Camacho.
23. Indicação Nº 903/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica o motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas do Loteamento Morada dos Pássaros, Capela do Cepo.
24. Indicação Nº 904/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a limpeza e retirada de entulhos do terreno público na Rua Roque Gonzales.
25. Indicação Nº 905/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a urgente realização de "operação tapa-buraco" em todas as ruas do Distrito de Maylasky.
26. Indicação Nº 906/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Estrada do Paiol, Fazenda Roma, São João Novo.
27. Indicação Nº 913/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o conserto da malha asfáltica da Rodovia Quintino de Lima, na altura do Km 12,5, conforme foto anexa.
28. Indicação Nº 914/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o cumprimento da Lei Estadual nº 16.785, de 03/07/2018, que: "Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda da família adotiva, no período anterior à destituição do pátrio poder familiar"..
29. Indicação Nº 915/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a criação do projeto “ParCão”, um espaço de convívio entre os cachorros e seres humanos com o principal objetivo de socializar os cachorros, diminuir o stress, a agressividade e contribuir para uma melhor relação com as pessoas.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2021, 27/07/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 90/2021, 25/08/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 09/06/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
Emendas
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 17/06/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 03/09/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
3. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 03/09/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.