Projeto de Lei Nº 26/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/02/2022
Protocolo: 02313/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 26 - Alteração no CMDM | 18/02/2022 | 2,8 MB | ||
| projeto 26 - AlteraþÒo no CMDM | .docx | 21/02/2022 | 171,3 KB | |
| Lei 5209 - Conselho Direitos da Mulher | 21/02/2022 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 23/02/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021. | |
| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 24/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022-E - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021. | |
| Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 24/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022-E - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021. | |
| Autógrafo Nº 5413/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 03/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 5385 | 04/03/2022 | Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 18/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado