Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 69/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 02/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 72/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 02/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas Emef e Emei de São João Novo, São João Velho e Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita 20 (vinte) caçambas para lixo comum e reciclável para a região da Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Rua Vicenzo Rampini, no Bairro dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Rua Caio Prado Júnior, no Bairro Vila Darcy Penteado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de todas as vias existentes no Loteamento Portal do Carmo, no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo das estradas Takeshi Konno e Serrinha do Carmo, ambas localizadas no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de um ponto de ônibus na Rua Dr. Rubens de Carvalho Palmer, próximo ao imóvel número 380, no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o recape da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 650/2022, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 651/2022, solicitando a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 649/2022, solicitando a construção de uma creche no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 635/2022, solicitando o recapeamento das vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial, cujo asfalto está com grandes ondulações, os quais vem deteriorando a pavimentação asfáltica, gerando reclamação e transtornos para moradores do local

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 364/2022, solicitando providências, junto ao Departamento de Bem Estar Social, visando a entrega de documento de posse aos moradores contemplados com as residências no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 01 (uma) "Máquina Rolo" para o Departamento de Obras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de um veículo para o Departamento de Informática da Prefeitura, para atender à demanda das escolas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o recapeamento de todas as vias públicas do Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1209/2021 visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a capinação de todas as vias do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de uma "carreta móvel para a saúde", para atendimento médico nos bairros mais isolados da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a plena aplicação da Lei Municipal n.º 4.863 de 03/10/2018 que: "Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na EMEF PROF.ª CARMEM LÚCIA BLANCO C. DE BRITO, localizada na Travessa das Orquídeas n.º 100, Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de lombadas na Avenida Piracicaba, pouco acima da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita as podas das árvores ao lado do portão da garagem da Câmara Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera pedido feito através da Indicação n.º 1239/2021, solicitando a colocação da estrutura de um ponto de ônibus existente no início da Rua Bariri, Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Cristovan Martinez Arca, no Jardim Brasília, próximo ao mercado Mini Price

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja retirado o CAPS II da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, e instalado no antigo prédio do CCI na Rua Padre Anchieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviços de "operação tapa-buracos" e cascalhamento e motonivelamento em toda a região da Estrada do Candor, com especial atenção às ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro Guaçu.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviços de "operação tapa-buracos" e cascalhamento e motonivelamento em todo o Bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviços de "operação tapa-buracos" e cascalhamento e motonivelamento em todo o Bairro Alpes do Guaçu, com especial atenção à região das "casinhas"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviços de "operação tapa-buracos", cascalhamento, motonivelamento e poda e limpeza de árvores no entorno da Estrada do Rosário, próximo ao Seminário, antigo Bar da Rosana, Campo da Metalur, no Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Avenida Antonio Pannelline, entre Maylasky e Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que sejam implantadas aulas de zumba para a população dos bairros Vila Lino, Caetê e Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que sejam providenciados informativos em que conste o número do telefone do serviço de ouvidoria, de forma visível, em todas as unidades de saúde pertencentes ao Departamento de Saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que sejam providenciados cortinas, ventiladores, mesa para refeição, parquinho para as crianças e identificação para a Creche Celso Roque Mello da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Setor de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento das ruas do Condomínio Vale das Rosas em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a colocação de containers para lixo na Travessa Vitória Régia, n.º 39, no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada da Rancharia, com entrada pela Rodovia Prefeito Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada e a limpeza da viela localizada na altura do imóvel n.º 173 da Praça Estácio de Sá, que liga a Rua Martim Afonso de Souza à Rua Dom João VI

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada e a limpeza do Parque Primavera, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada e a limpeza nas ruas do Jardim Santa Maria, no Bairro do Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza do lixo, em torno dos containers para lixo, na Estrada dos Pessegueiros, na entrada da Rua José Carlos Piccirillo, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o nivelamento da entrada da Rua José Carlos Piccirillo, saindo da Estrada dos Pessegueiros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que o proprietário realize a limpeza do terreno e calçada localizados na esquina da Avenida dos Vinhedos, no Bairro da Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita manutenção no bueiro da Rua da Papoulas, Vila Mike, próximo à Escola Disa Infanti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao atleta são-roquense Daniel Garcia Nogueira “Dany Boy” por sua colocação no Campeonato Mundial de Skysnow, sediado na Espanha

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Associação São-Roquense de Guias de Turismo pelo “Dia Internacional do Guia de Turismo”, comemorado a 21 de fevereiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Francisco Gordo Neto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Teixeira Henrique

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações aos Srs. Maestros Fábio Antenor da Silva Carneiro e Rodrigo Luiz Silvestre de Oliveira pela partituração das linhas de sopro do Hino do Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Eudóxia Viana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francesco Rana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do pequeno Raoni Schmidt

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações a Nicholas Naruto Kuroki pelo sucesso de seu álbum musical lançado no Japão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Hilário Pinto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Maria Pereira Santucci

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Senhor Aparecido Donizete Araújo, por seu grande trabalho de artesão e serviços prestados para comunidade do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Costa de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2022 - Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 5/2022 - Pedido de Dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 6/2022 - Pedido de Dilação de prazo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 7/2022 - Pedido de Dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2022 - Pedido de Dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2022 - Pedido de Dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2022 - Pedido de Dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2022 - Pedido de Dilação de prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura