Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 02/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 4a SO 02.03.2022 | .doc | 09/03/2022 | 314 KB | |
ata 4a SO 02.03.2022 | 09/03/2022 | 316,8 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 8/2022, Leitura, 25/02/2022
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 28/2022, 22/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994..2. Projeto de Lei Nº 29/2022, 22/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 30/2022, 02/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 14/2022, 08/02/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão.2. Projeto de Lei Nº 16/2022, 09/02/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 18/2022, 14/02/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 19/2022, 14/02/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer no âmbito da Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 21/2022, 17/02/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 28/2022, 22/02/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
7. Projeto de Resolução Nº 6/2022, 21/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 28 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 69/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 02/03/2022;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 20 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021.;
Nº 21 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal.;
Nº 22 - Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde.;
Nº 24 - Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município.;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 9/2022. 31/01/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022. 02/02/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez.
3. Projeto de Lei Nº 17/2022. 10/02/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo.
4. Projeto de Resolução Nº 5/2022. 18/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022. 24/02/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
6. Projeto de Lei Nº 26/2022. 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021..
7. Projeto de Lei Nº 23/2022. 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 24/2022. 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)..
9. Projeto de Lei Nº 25/2022. 14/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos)..
10. Projeto de Lei Nº 27/2022. 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)..
11. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022. 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 4/2022 - Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021.
2. Resposta Nº 109 ao Requerimento Nº 5/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 5/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 6/2022 - Pedido de Dilação de prazo..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 7/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 8/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 9/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 10/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 11/2022 - Pedido de Dilação de prazo.