Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/03/2022
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 8/2022, Leitura, 25/02/2022
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2022, Maioria absoluta, Leitura, 22/02/2022 - Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994..
2. Projeto de Lei Nº 29/2022, Maioria absoluta, Leitura, 22/02/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 30/2022, Maioria absoluta, Leitura, 02/03/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 08/02/2022 - Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão.
2. Projeto de Lei Nº 16/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 09/02/2022 - Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 18/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 14/02/2022 - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 19/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 14/02/2022 - Institui atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer no âmbito da Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 21/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda - 17/02/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 28/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 22/02/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque - 21/02/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 18/2022, , Leitura, 17/02/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes..
2. Requerimento Nº 19/2022, , Leitura, 18/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013..
3. Requerimento Nº 20/2022, , Leitura, 21/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021..
4. Requerimento Nº 21/2022, , Leitura, 21/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal..
5. Requerimento Nº 22/2022, , Leitura, 21/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde..
6. Requerimento Nº 23/2022, , Leitura, 22/02/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
7. Requerimento Nº 24/2022, , Leitura, 22/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município..
8. Requerimento Nº 25/2022, , Leitura, 22/02/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque..
9. Requerimento Nº 27/2022, , Leitura, 23/02/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque..
Indicações
1. Indicação Nº 123/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de roçada nas Emef e Emei de São João Novo, São João Velho e Volta Grande.
2. Indicação Nº 124/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita 20 (vinte) caçambas para lixo comum e reciclável para a região da Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.
3. Indicação Nº 125/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Rua Vicenzo Rampini, no Bairro dos Mendes.
4. Indicação Nº 126/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Mendes.
5. Indicação Nº 127/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Rua Caio Prado Júnior, no Bairro Vila Darcy Penteado.
6. Indicação Nº 128/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de todas as vias existentes no Loteamento Portal do Carmo, no Bairro do Carmo.
7. Indicação Nº 129/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo das estradas Takeshi Konno e Serrinha do Carmo, ambas localizadas no Bairro do Carmo.
8. Indicação Nº 130/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de um ponto de ônibus na Rua Dr. Rubens de Carvalho Palmer, próximo ao imóvel número 380, no Bairro do Pavão.
9. Indicação Nº 131/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o recape da Rua Vereador Rodolfo Arthur Salvetti.
10. Indicação Nº 132/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 650/2022, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Vinhedos.
11. Indicação Nº 133/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 651/2022, solicitando a construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Bairro Vinhedos.
12. Indicação Nº 134/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 649/2022, solicitando a construção de uma creche no Bairro Vinhedos.
13. Indicação Nº 135/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 635/2022, solicitando o recapeamento das vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial, cujo asfalto está com grandes ondulações, os quais vem deteriorando a pavimentação asfáltica, gerando reclamação e transtornos para moradores do local.
14. Indicação Nº 136/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito, através do Ofício Vereador n.º 364/2022, solicitando providências, junto ao Departamento de Bem Estar Social, visando a entrega de documento de posse aos moradores contemplados com as residências no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 137/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de 01 (uma) "Máquina Rolo" para o Departamento de Obras.
16. Indicação Nº 138/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de um veículo para o Departamento de Informática da Prefeitura, para atender à demanda das escolas.
17. Indicação Nº 139/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o recapeamento de todas as vias públicas do Bairro Gabriel Piza.
18. Indicação Nº 140/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1209/2021 visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.
19. Indicação Nº 141/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza e a capinação de todas as vias do Bairro Paisagem Colonial.
20. Indicação Nº 142/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Poder Executivo a criação de uma "carreta móvel para a saúde", para atendimento médico nos bairros mais isolados da cidade.
21. Indicação Nº 143/2022, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a plena aplicação da Lei Municipal n.º 4.863 de 03/10/2018 que: "Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos".
22. Indicação Nº 144/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na EMEF PROF.ª CARMEM LÚCIA BLANCO C. DE BRITO, localizada na Travessa das Orquídeas n.º 100, Vila Amaral.
23. Indicação Nº 145/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de lombadas na Avenida Piracicaba, pouco acima da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova São Roque.
24. Indicação Nº 146/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita as podas das árvores ao lado do portão da garagem da Câmara Municipal de São Roque.
25. Indicação Nº 147/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera pedido feito através da Indicação n.º 1239/2021, solicitando a colocação da estrutura de um ponto de ônibus existente no início da Rua Bariri, Jardim Marieta.
26. Indicação Nº 148/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Cristovan Martinez Arca, no Jardim Brasília, próximo ao mercado Mini Price.
27. Indicação Nº 149/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja retirado o CAPS II da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, e instalado no antigo prédio do CCI na Rua Padre Anchieta.
28. Indicação Nº 150/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviços de "operação tapa-buracos" e cascalhamento e motonivelamento em toda a região da Estrada do Candor, com especial atenção às ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, no Bairro Guaçu..
29. Indicação Nº 151/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviços de "operação tapa-buracos" e cascalhamento e motonivelamento em todo o Bairro Guaçu.
30. Indicação Nº 152/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviços de "operação tapa-buracos" e cascalhamento e motonivelamento em todo o Bairro Alpes do Guaçu, com especial atenção à região das "casinhas".
31. Indicação Nº 153/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviços de "operação tapa-buracos", cascalhamento, motonivelamento e poda e limpeza de árvores no entorno da Estrada do Rosário, próximo ao Seminário, antigo Bar da Rosana, Campo da Metalur, no Bairro do Guaçu.
32. Indicação Nº 154/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento na Avenida Antonio Pannelline, entre Maylasky e Mosteiro.
33. Indicação Nº 155/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam implantadas aulas de zumba para a população dos bairros Vila Lino, Caetê e Carmo.
34. Indicação Nº 156/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam providenciados informativos em que conste o número do telefone do serviço de ouvidoria, de forma visível, em todas as unidades de saúde pertencentes ao Departamento de Saúde.
35. Indicação Nº 157/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam providenciados cortinas, ventiladores, mesa para refeição, parquinho para as crianças e identificação para a Creche Celso Roque Mello da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio.
36. Indicação Nº 158/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Setor de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento das ruas do Condomínio Vale das Rosas em Canguera.
37. Indicação Nº 159/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, visando a colocação de containers para lixo na Travessa Vitória Régia, n.º 39, no Bairro Vila Amaral.
38. Indicação Nº 160/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada da Rancharia, com entrada pela Rodovia Prefeito Quintino de Lima.
39. Indicação Nº 161/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada e a limpeza da viela localizada na altura do imóvel n.º 173 da Praça Estácio de Sá, que liga a Rua Martim Afonso de Souza à Rua Dom João VI .
40. Indicação Nº 162/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada e a limpeza do Parque Primavera, no Bairro Gabriel Piza.
41. Indicação Nº 163/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a roçada e a limpeza nas ruas do Jardim Santa Maria, no Bairro do Gabriel Piza.
42. Indicação Nº 164/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza do lixo, em torno dos containers para lixo, na Estrada dos Pessegueiros, na entrada da Rua José Carlos Piccirillo, no Bairro Gabriel Piza.
43. Indicação Nº 165/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o nivelamento da entrada da Rua José Carlos Piccirillo, saindo da Estrada dos Pessegueiros.
44. Indicação Nº 166/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que o proprietário realize a limpeza do terreno e calçada localizados na esquina da Avenida dos Vinhedos, no Bairro da Campininha.
45. Indicação Nº 167/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita manutenção no bueiro da Rua da Papoulas, Vila Mike, próximo à Escola Disa Infanti.
Moções
1. Moção Nº 59/2022, , Leitura, 21/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao atleta são-roquense Daniel Garcia Nogueira “Dany Boy” por sua colocação no Campeonato Mundial de Skysnow, sediado na Espanha.
2. Moção Nº 60/2022, , Leitura, 21/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa.
3. Moção Nº 61/2022, , Leitura, 21/02/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Associação São-Roquense de Guias de Turismo pelo “Dia Internacional do Guia de Turismo”, comemorado a 21 de fevereiro.
4. Moção Nº 64/2022, , Leitura, 23/02/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações aos Srs. Maestros Fábio Antenor da Silva Carneiro e Rodrigo Luiz Silvestre de Oliveira pela partituração das linhas de sopro do Hino do Município de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 9/2022, Maioria simples, Discussão Única, 31/01/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 17/2022, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo
3. Projeto de Lei Nº 26/2022, Maioria simples, Discussão Única, 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021.
4. Projeto de Lei Nº 23/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 24/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
6. Projeto de Lei Nº 25/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 14/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).
7. Projeto de Lei Nº 27/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 02/02/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 24/02/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 4/2022 - Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021.
2. Resposta Nº 109 ao Requerimento Nº 5/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 5/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 6/2022 - Pedido de Dilação de prazo..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 7/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 8/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 9/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 10/2022 - Pedido de Dilação de prazo.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 11/2022 - Pedido de Dilação de prazo.