Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04224/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 35 - diversos | 28/03/2022 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 29/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trazentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 63/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Ofício Executivo Nº 207/2022 | 01/04/2022 |
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Erro Material
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 01/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Parecer Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 01/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 01/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 17/2022 | 01/04/2022 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 18/2022 | 04/04/2022 |
7ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5406 | 05/04/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5443/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 05/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Mesa Diretora 2022, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2022 | 04/04/2022 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | 1ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado