Edital Nº 17/2022
Data: 01/04/2022
Protocolo: 04398/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 9ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 17-2022 | .doc | 01/04/2022 | 268 KB | |
| E 17-2022 | 04/04/2022 | 209,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2022 | 17/02/2022 |
Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 37/2022 | 14/03/2022 |
Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Resolução Nº 12/2022 | 21/03/2022 |
Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Resolução Nº 13/2022 | 23/03/2022 |
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 106/2022 | 24/03/2022 |
De Congratulações ao Senhor Roque Mendes pelo belíssimo trabalho realizado durante os treze anos de funcionamento de seu estabelecimento — “Pizzaria do Roque”
Autoria: William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 42/2022 | 24/03/2022 |
Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 24/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 24/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 109/2022 | 28/03/2022 |
De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade
Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 45/2022 | 28/03/2022 |
Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2022 | 28/03/2022 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 53/2022 | 30/03/2022 |
Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 54/2022 | 30/03/2022 |
Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura
Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 55/2022 | 30/03/2022 |
Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 57/2022 | 30/03/2022 |
Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |