Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022-L - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 27-L, de 22 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 4.951, de 25 de abril de 2019

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 58/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para que seja realizado os serviços de roçada ao longo de toda a estrada do Saboó.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para que seja realizado os serviços de tapa buraco ao longo de toda a estrada do Saboó, principalmente no trecho a partir da creche do bairro até o acesso à Rodovia Castelo Branco.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para que seja realizado os serviços de roçada e capinação em todas as ruas dos bairros Jardim Villaça e Jardim Mosteiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Avenida 16 de Agosto, no bairro Junqueira.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza do terreno pertencente a prefeitura de São Roque, mais precisamente no final da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil - antiga quadra municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza em geral ao longo de toda a Rua Antonio Meleiro e também para a Travessa Carmem Cobello, no Bairro Jardim Flórida.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a rua Antonio Godinho Ricardo, localizada no bairro do Guaçu II.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita providências em relação ao antigo prédio do CCI - localizado na Rua Padre Anchieta.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indicação para que o setor de esportes da Prefeitura viabilize a inclusão de atividades de artesanato junto ao programa "Viva Melhor Idade".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de serviços de dedetização em todas as dependências do Estádio Município "Quintinão".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de serviços de limpeza e roçada junto as vias públicas da Vila São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de serviço de recapeamento asfáltico junto a Avenida Varanguera, em trecho próximo a entrada do Jardim Boa Vista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica operação tapa-buraco na Rua Atílo Caproni, Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao departamento de obras motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Cruzeiro e Rua das Pitangueiras, Bairro Saboó.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento junto a Rua Cardeal, localizada no Alpes do Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao departamento de obras motonivelamento e cascalhamento da Rua Taipas de Pedra.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no Rio Taxaquara, localizado no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas escolas de São João Novo, São João Velho e Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma unidade escolar no bairro São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação na Rua Juvenal Rocha, Volta Grande

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de água na rua Renato Viana, localizada em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de água no Bairro da Serrinha, localizado em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de água na Rua Juvenal Rocha e Victor Brechet

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Vila Santa Terezinha (antigo Cruzeiro)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada em todas ruas do bairro Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de manutenção na Praça do Guaçu (em frente ao ginásio)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita limpeza, roçada e capinação da Estrada da Serrinha, bem como alargamento da pista, pintura de divisórias e construção de passeio público

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica roçada, motonivelamento e recuperação do leito carroçável da R. Alfredo Henrique da Costa, Nº 33, Cambará, 18.133-392, localizada em frente ao Acampamento Aldeia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicitar manutenção e obras na Rua Maria Conceição Lemos (Lili Romão), Jardim Brasília

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Senhor Roque Mendes pelo belíssimo trabalho realizado durante os treze anos de funcionamento de seu estabelecimento — “Pizzaria do Roque”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lygia Fagundes Telles

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado